Expansão do Projudi em Mato Grosso é destacada pelo presidente do STF

O trabalho realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com o objetivo de proporcionar uma Justiça acessível e célere, que atenda as demandas da sociedade com inovações tecnológicas, foi destacado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, durante a solenidade de instalação do Processo Judicial Digital (Projudi), na Comarca de Diamantino (212 km ao médio-norte de Cuiabá). O lançamento ocorreu, no fim da tarde desta sexta-feira (30 de outubro), com a presença do presidente em substituição legal do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.

O ministro ressaltou a importância de se cumprir um planejamento estratégico que tenha como foco a melhoria da prestação jurisdicional e afirmou que o TJMT está em consonância com o CNJ ao inserir em seu planejamento para o Biênio 2009/2011 a meta de expansão do processo digital. “A instalação do Projudi em mais uma comarca demonstra a consolidação de um programa bastante eficiente. Cumprimento a administração atual que vem avançado no que concerne a disseminação do processo judicial digital no Estado”, afirmou o presidente do STF. O ministro Gilmar Mendes acrescentou ainda que há um estímulo muito grande do CNJ no desenvolvimento do processo eletrônico, concentrando na melhoria do sistema e integração entre os tribunais, porque no seu ponto de vista, “Projudi rima com celeridade processual e é uma resposta as reclamações da sociedade de que a Justiça é lenta”.

Já na avaliação do desembargador Paulo da Cunha, o Projudi representa além de rapidez, a segurança na tramitação processual, sendo que também é um sistema ecologicamente correto devido à eliminação do papel dos processos. “Tudo isso faz desse processo uma ferramenta que propiciará alcançar uma das metas de que todo o Judiciário almeja, a celeridade”, pontuou. Com o sistema será possível aumentar a velocidade de tramitação dos processos e possibilitar o acesso as informações as partes de qualquer lugar do mundo.

Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria Aristeu Dias Batista Villela, responsável pela implantação do sistema no Estado, a comarca de Diamantino é a 15ª a receber as instalações do Projudi, cujo software foi desenvolvido pelo CNJ, atingindo um total de 21 juizados especiais em todo o Estado. A meta para este ano, segundo o magistrado, é estender o programa para mais quatro comarcas e, em 2010, atingir todos os juizados especiais das 79 comarcas. ”O Judiciário Estadual está de olho no cidadão para que ele receba uma prestação jurisdicional mais célere”, informou.

Também participaram da solenidade o desembargador José Ferreira Leite, magistrados da comarca e região, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil subseção local, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, autoridades locais e do município vizinho de Alto Paraguai, que é atendido pela Comarca de Diamantino, e servidores.

Juizado Especial – Logo em seguida à instalação do Projudi, foi realizado o lançamento de um Posto Avançado do Juizado Especial na Faculdade de Ciências Aplicadas de Diamantino (Iuned), a exemplo dos já existentes em faculdades de Cuiabá e Várzea Grande. Atualmente tramitam no Juizado Especial Cível e Criminal de Diamantino aproximadamente 1.400 processos pelo meio físico, ou seja, em papel. Com a instalação do Projudi, os processos que forem ajuizados na esfera cível a partir desta data passarão a tramitar totalmente digitais, desde a petição inicial até a sentença de mérito.

O próximo passo para a consolidação do sistema na região será a implantação do Projudi no Posto Avançado do Juizado localizado no município de Alto Paraguai, a 18 km de Diamantino, previsto para ocorrer em dezembro deste ano. “Com todas essas inovações, é a população que está sendo beneficiada, pois pessoas de poucos recursos que buscam no Judiciário a sua última chance para solucionar o seu conflito, precisam de celeridade e o Projudi vai proporcionar isso”, avaliou o juiz diretor do Fórum de Diamantino, Jeverson Luiz Quinteiro.