Estudo indica falta de gestão no Poder Judiciário

Um estudo divulgado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) indica que falta de gestão no Poder Judiciário.

O levantamento, coordenado pela cientista política Maria Tereza Sadek, foi feito a partir de uma análise comparativa de dados referentes ao período de 2004 a 2008, como gasto com pessoal, número de novos processos e carga de trabalho dos magistrados.

"Todos os problemas são decorrentes de um fato: a falta de gestão no Poder Judiciário", disse o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, durante o 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo.

Segundo ele, o principal objetivo do estudo é fundamentar a nova campanha da entidade, que visa incluir os juízes e os servidores na elaboração e na gestão do orçamento do Judiciário.

Sadek afirmou que o número de magistrados, a carga de trabalho e o número de casos novos não interferem na taxa de congestionamento dos tribunais. "O desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão administrativa interna. De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada", disse.

Ator do Estado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que o Judiciário precisa assumir, "cada vez mais, o papel de verdadeiro ator do Estado, atuante na efetivação dos direitos fundamentais e pronto para manifestar-se a respeito de temas importantes para o país".

"Todas as ações táticas precisam estar voltadas para o objetivo principal, mas, para isso, precisamos pensar para onde queremos ir. Qual projeto queremos para o nosso Poder Judiciário no século 21?", questionou.

A proibição do nepotismo, a fidelidade partidária, as pesquisas com células-tronco foram citadas por Lewandowski como exemplos do início de um movimento neste sentido.

"Tenho um sonho de ver a magistratura e o Judiciário ocupando o espaço que merece nesse cenário e contribuindo para a construção de uma sociedade mais livre, justa, fraterna e solidária."