Médico deve pagar R$ 10 mil por erro em implante de silicone
Anderson explicou que usava silicone injetável nos seios, mas decidiu colocar próteses. Para realizar a cirurgia, procurou o médico Sérgio Levy Silva.
Após a operação, porém, o paciente ficou com os seios deformados e doloridos e foi obrigado a retirar as próteses.
Na primeira sentença, a indenização ficou determinada em R$ 20 mil. O cirurgião recorreu e conseguiu redução do valor estipulado como multa.
Os desembargadores alegaram que a indenização por danos morais não pode acarretar um enriquecimento sem causa.
De acordo com o relator do processo, o desembargador Milton Fernandes de Souza, "a doutrina manifesta-se no sentido de que, em se tratando de procedimento médico de índole estética, a obrigação assumida pelo médico é de resultado, e não de meio. Neste aspecto, é indispensável que o profissional atinja o fim inicialmente colimado pela intervenção, não bastando que se utilize de todos os meios disponíveis e da técnica pertinente e adequada ao caso".
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