Clínica médica de Sinop é notificada pelo MP para sanar irregularidades

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o proprietário da Clínica de Tratamento Renal do Norte de Mato Grosso Ltda., Luiz Gonzaga Figueiredo, nesta terça-feira (23.10). Na notificação, a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop recomenda que a empresa cumpra uma série de itens considerados irregulares durante inspeção realizada em novembro de 2008 e em março de 2009.

De acordo com o MP, para a solução das irregularidades, a equipe técnica produziu uma lista dos itens com prazos a serem cumpridos pela empresa. Ao todo, são 43 itens, sendo que o período máximo de adequação é de 35 dias. “O proprietário deverá proceder a regularização para garantir a continuidade dos serviços oferecidos pela clínica”, afirmou a promotora de Justiça Audrey Ility.

Entre as irregularidades que devem ser sanadas pela clínica estão a formulação do requerimento de alvará sanitário para o exercício de 2009; conserto das máquinas danificadas; elaboração de manual de normas, rotinas e procedimentos médicos e atualização do manual de procedimentos de enfermagem existente; contratação de profissional farmacêutico para supervisionar e controlar a dispensa de medicamentos sob controle especial e capacitação de profissionais recém admitidos.

Além disso, a clínica também deverá elaborar programa de manutenção preventiva das máquinas de diálise e demais equipamentos, realizar ações de vigilância epidemiológica em controle de infecção, implementar as normas e rotinas da estação de tratamento de água e abolir o procedimento de rasuras nas planilhas de reuso e de controle diário de água potável.

“Caso a notificação não seja cumprida, o MP adotará as medidas cabíveis que o caso requer, já que os serviços podem ocasionar danos à saúde ou a vida dos cidadãos”, afirmou a representante do MP. A notificação também foi encaminhada às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Escritório Regional de Saúde de Sinop e as Gerências de Atenção à Saúde e de Vigilância em Saúde do município para conhecimento e implementação das medidas propostas.