Após críticas, Senado apresenta proposta para reduzir cargos de chefia no Senado

Em discurso no plenário do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prometeu implementar até novembro a esperada reforma administrativa da instituição elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Sarney disponibilizou hoje o texto da reforma para os parlamentares, que terão 15 dias para analisar as mudanças na estrutura da Casa.

"A Mesa resolveu abrir prazo de 15 dias para que todos os senadores examinem a matéria, ofereçam sugestões e emendas sobre o assunto. Teremos dez dias para compatibilizar as sugestões dos senadores com o projeto apresentado [pela FGV]. Concluído o projeto, submeteremos ao plenário da Casa. Espero até o próximo mês ter concluído esse compromisso", afirmou.

A reforma vem sendo elaborada há mais de seis meses pela FGV a pedido de Sarney. O presidente do Senado pediu para a fundação propor mudanças na instituição depois da crise que atingiu a Casa desde o início do ano.

Entre as mudanças, a FGV sugere no texto a redução nos cargos de chefia e de diretoria da instituição. "A reforma prevê a redução de 602 cargos de chefia para 361. Praticamente reduzimos pela metade. O número de cargos com status de diretor cai de 180 para sete. Ficam extintos os cargos de diretores de subsecretaria e passam a existir somente os chefes de departamento. O atual modelo administrativo será abandonado por completo. No seu lugar surgirá a pirâmide de nova estrutura organizacional", prometeu Sarney.

O senador também disse que vai dar prosseguimento ao que chama de "medidas moralizadoras" na instituição com a punição de servidores envolvidos no escândalo dos atos secretos.

"A Mesa aprovou esta manhã relatório da comissão e decidiu demitir o ex-diretor João Carlos Zoghbi depois de cumpridas as formalidades. As medidas estão gerando resultados esperados. Encontram-se em andamento outras sindicâncias que investigam servidores dos atos secretos", disse.

Sarney ainda prometeu concluir, até meados de 2010, a licitação para a compra de equipamentos que vão registrar a frequência dos servidores por meio de impressões digitais. "Posso afirmar, com satisfação, que a atual Mesa do Senado deixará como legado uma Casa completamente reestruturada e modernizada, corrigidas as distorções e irregularidades advindas de um modelo organizacional deficiente e ultrapassado", afirmou Sarney.

Resistências

A reforma da FGV enfrenta resistência entre os servidores, que temem a redução de salários. Senadores também pressionam para evitar que seja aplicado um redutor nos salários dos funcionários comissionados --aqueles indicados politicamente, sem concurso público.

Uma das ideias em discussão seria diminuir as comissões distribuídas aos 3.400 servidores concursados. Atualmente, no Senado, existem 3.900 funções para funcionários efetivos que exercem cargo de chefia têm direito a adicional salarial que varia entre R$ 1.320,96 a R$ 2.476,81.

Os representantes dos servidores, no entanto, trabalham para que essas funções sejam incorporadas aos salários.

A proposta de reforma administrativa apresentada pela FGV propõe um corte de R$ 376,4 milhões no orçamento anual de R$ 2,8 bilhões da instituição e uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.

A redução seria provocada entre outras medidas com a diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, além de salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. Pelos cálculos da FGV, os cargos com status de chefia devem chegar a 353.