Senado amplia bloqueio de pagamento de salário para 415 funcionários

O Senado resolveu estender a decisão de suspender o salário dos 88 servidores do Senado que não efetuaram o recadastramento para os 415 funcionários que iniciaram o censo, mas não concluíram o processo. Segundo a primeira secretaria, ao todo, 503 servidores comissionados e efetivos terão os vencimentos bloqueados a partir desta quarta-feira.

Os funcionários terão cinco dias para regularizarem seus cadastros. Se não fizerem isso passarão a responder a um processo administrativo e estarão sujeitos a demissão.

Técnicos da Diretoria-Geral e da Secretaria de Recursos Humanos se reuniram nesta terça-feira para avaliar a legalidade de suspender os salários. Há dúvidas se a medida poderia ser aplicada aos servidores efetivos.

Na avaliação de técnicos, há brechas jurídicas. O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que assume a responsabilidade e disse que a decisão de cortar os salários representa uma pressão para forçar a adesão do recadastramento.

Segundo Heráclito, foram identificados casos atípicos incluídos entre os fantasmas, como o de um servidor que tomou posse na semana passada e já consta na lista.

Dos 88 servidores suspeitos de serem fantasmas, 65 são comissionados e 23 efetivos. "Não queremos cometer nenhuma injustiça. Se algum servidor que por culpa da chefia, por omissão, por algum motivo ou outro não teve a chance de responder ao formulário, vamos dar a chance, mas tem que ser rápido.

A decisão do Senado envolve 415 servidores que iniciaram o cadastramento, mas não finalizaram o processo, deixando, por exemplo, de imprimir o recibo. "Os que iniciaram o cadastramento, mas que faltam entregar documento que possa ter sido extraviado por causa da burocracia vamos dar mais um prazo justo para que todos tenham o direito de reparar a lacuna. É a última chance", disse.