Anunciada redução de até 14% no IPVA de MT

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será até 14% mais baixo em 2010. A previsão de redução foi anunciada nesta segunda-feira (26) pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e deve beneficiar cerca de 166 mil contribuintes em todo o Estado (dados preliminares), que vão pagar o primeiro imposto no ano que vem. A redução é decorrente da queda no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ainda estava em vigor em setembro, mês em é foi calculado o valor médio de mercado dos veículos.

A apuração dos preços dos automóveis é feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e serve de base para determinar o valor do imposto no ano seguinte. A Fipe deve divulgar a tabela com o valor venal dos veículos entre o fim deste mês e o começo de novembro. A Secretaria estima que do total de beneficiados com a redução no IPVA, a maioria seja de motociclistas. O secretário da pasta, Eder Moraes, afirma que a redução média é de 12% podendo chegar a 14% para os carros populares.

"Os veículos novos que são adquiridos em concessionárias do Estado por contribuintes que moram em Mato Grosso têm a isenção do IPVA no exercício em que ele foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado por dois anos subsequentes à compra".

Já no caso de um contribuinte que reside no Estado, mas que comprar um caro novo em outro Estado, Moraes diz não tem direito à isenção do imposto e ainda tem de pagar o ICMS diferencial de alíquota para Mato Grosso. O secretário de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza Cursi, complementa dizendo que a redução no valor do IPVA poderá se estendido aos veículos com mais de um ano de uso, cujo percentual será de acordo com o tipo de veículo.

IPVA 2010 - O calendário de pagamento do IPVA começa logo no primeiro mês do ano, quando deve ser pago o imposto dos carros com placa final 1. Para quem pagar até o último dia útil antes da data de vencimento, há desconto de 5%. Também há opção de quitar o imposto em três vezes iguais, caso seja respeitada a data determinada pelo calendário de vencimento, baseado no final das placas dos veículos. O calendário completo será divulgado nas próximas semanas, pela Sefaz.

Em Mato Grosso, as alíquotas do IPVA variam de 1% ( ônibus, microônibus, caminhão e moto); 4%, para veículos de competição. Metade do total arrecadado com o IPVA é destinado ao Estado e a outra metade ao município onde estiver licenciado o veículo. Não existe uma destinação específica para a aplicação dos recursos, sendo de acordo com as propriedades, do Estado ou municípios.