Governo e União vão regularizar mais de 18 mil imóveis no Estado

O governo do Estado e o Ministério das Cidades assinam hoje, em Cuiabá, em solenidade marcada para às 10h, no Palácio Paiaguás, convênio para regularizar 18.121 imóveis urbanos e 7,8 mil lotes nos 141 municípios de Mato Grosso, no maior programa de regularização fundiária em âmbito estadual.

"Vamos sair de um estado de fato para um estado de direto e de legalização e tranquilidade para essas pessoas", resumiu o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto, na manhã desta segunda-feira.

O governador Blairo Maggi assina em nome do Estado enquanto Rodrigo Figueiredo subescreve o convênio em nome da União.

A regularização fundiária de 7.834 lotes urbanos dentro de Cuiabá e a entrega da titulação de 18 mil casas construídas no Estado com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), no período de 2003 a 2006, representa muito para os beneficiados porque, mesmo com a posse, só a legalização garante definitivamente o problema.

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), segundo informa a Secretaria de Comunicação (Secom), será o executor do convênio. A titulação vai ocorrer em áreas públicas apenas em Cuiabá atendendo os bairros Jardim Cuiabá, Jardim Império do Sol, Jardim Paulista, João Bosco Pinheiro, João Bosco Pinheiro 2, Morada do Ouro 3, Novo Mato Grosso 2, Osmar Cabral, Pedra 90, Santa Laura, Serra Dourada 2, CPA, São Gonçalo, Tijucal e outros lotes dispersos na cidade.

Já no caso das casas construídas com recursos do Fethab, a titulação das mais de 18 mil residências deve atingir todo Mato Grosso onde há moradias edificadas no período de 2003 a 2006.

O Intermat e o Ministério das Cidades têm outro convênio em andamento, assinado em 2008, para a regularização fundiária de 10 mil lotes em Mato Grosso, beneficiando as cidades de Cuiabá, Alto Paraguai, Castanheira, Curvelândia, Diamantino, Nova Brasilândia, Paranatinga, Planalto da Serra, Pontes e Lacerda, Poxoréo e Rosário Oeste.

No convênio já em andamento na capital, são contemplados os bairros Jardim Três Poderes, Jardim Paiaguás 2, Jardim Florianópolis 2, Jardim Centro América 2, Serra Dourada, Voluntários da Pátria e Vista da Chapada.

De 2003 ao início de 2009 já foram titulados cerca de 13 mil lotes na capital. São 892 foram no Jardim União, CPA 4 (3.912), São João Del Rey (1.308), Jardim Florianópolis (370), Osmar Cabral (173), Centro América (193), Tancredo Neves (156), Vila Real (120), Jardim Industriário 2 (993), 1 de Março, (582), Jardim Fortaleza (400), Jardim Vitória (885), Jardim Brasil (1.617), Pedra 90 (1.382), Três Lagoas (11), Jardim Paulista (19), Vila Nova (11), Vila Rosa (42), Pedregal (02).