Governos devem se unir para melhorar segurança pública, diz Gilmar Mendes

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quarta-feira uma "ação articulada" entre as diferentes esferas do poder público contra a insegurança no país. Disse ainda que o Judiciário deve "assumir responsabilidades" nesse processo.

Nesta semana, após enfrentamentos entre policia e traficantes no Rio, a Secretaria da Segurança Pública do Estado cobrou mais ação do governo federal no combate à violência.

"Há uma preocupação geral com essa questão de segurança pública e nós estamos dizendo que é preciso que haja uma ação articulada no plano nacional", disse o ministro, após abrir um seminário sobre criminologia, em Belém (PA).

"O governo federal e os governos estaduais têm que se articular para combater a criminalidade e realmente se produzir uma nova dimensão, um novo resultado nessa área."

Segundo Mendes, o Judiciário está "muito preocupado" com a violência e prepara trabalho com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os Tribunais de Justiça dos Estados e a Justiça Federal para dar rapidez aos processos criminais.

"Devemos apresentar já na próxima semana resultados iniciais de um grupo de estudo que temos sobre o assunto, e vamos continuar trabalhando nesse sentido", afirmou. "E nós também no Judiciário temos que assumir as nossas responsabilidades. Temos que fazer decisões em um tempo social e politicamente adequado."

Para Mendes, apesar de a Constituição prever que a segurança pública básica cabe aos Estados, a estrutura das quadrilhas "já exige uma articulação interestadual [...] e também depende de subsídios e incentivos que vêm do exterior".