Agricultura familiar e pluriatividade

Estudos econômicos, sociais e do setor agrário, apontam que, no meio rural o segmento de maior importância econômica e social e com grande potencial de fortalecimento e crescimento é a agricultura familiar, ela é um setor estratégico para a manutenção e recuperação do emprego, para a redistribuição da renda, para a garantia da soberania alimentar do país e para a construção do desenvolvimento sustentável.

A agricultura familiar emprega hoje, no Brasil, cerca de 80% das pessoas que trabalham na área rural, representando cerca de 18% do total da população economicamente ativa. Além disso, a geração de um emprego no campo, principalmente na agricultura familiar, representa custo bem mais baixo que a geração de um emprego nas atividades urbanas. É o principal agente propulsor do desenvolvimento comercial e, conseqüentemente, dos serviços nas pequenas e médias cidades do interior do Brasil.

Com o incentivo à agricultura, dinamiza-se o desenvolvimento nos outros setores econômicos. Estabelecer um projeto de desenvolvimento municipal ou mesmo regional, baseado na agricultura familiar sustentável não é apenas uma proposta política para o setor rural é, uma necessidade e uma condição de fortalecimento da economia de um grande número de municípios brasileiros. É o desenvolvimento com distribuição de renda no setor rural que viabiliza e sustenta o desenvolvimento do setor urbano.

A agricultura familiar é também a base para o fortalecimento da sociedade civil na área rural. Somente a agricultura familiar pode formar uma grande rede das mais diversas formas associativas que irão consolidar a democratização e a participação da população rural, construindo a cidadania no campo.

Quase todos os movimentos e organizações têm defendido que o espaço local é o mais propício para a construção de políticas alternativas e de novas opções de desenvolvimento e de participação da sociedade, porém, a dificuldade tem sido inúmeras.

O grande desafio colocado para administrações comprometidas com a melhoria das condições de vida da população e com a democratização do governo, e para os movimentos sociais, é o de garantir a construção de políticas de desenvolvimento que consigam articular o projeto local com o projeto global. Mas que, sobretudo garantam processos participativos com democracia, transparência e controle social, equidade e redistribuição, eficácia e eficiência.

Como diz MAX, citado pela Professora da Geografia Humana da USP, Amélia Damiani, o pobre não é somente aquele privado de recursos, mas aquele incapaz de se apropriar dos meios de subsistência, por meio do trabalho. Existe, assim, a seguinte mediação social a se considerar: a qualidade de necessidade que o capitalista, que o emprega, tem de seu trabalho. Portanto, as condições que o colocam diante dos meios de subsistência, a partir de seu salário, são fortuitas a seu ser orgânico. Isto decorre porque no capitalismo, a finalidade da produção de mais capital, e não a satisfação das necessidades da população.

Daí, o desenvolvimento de pequenos municípios como a maioria do interior do Brasil, encontra-se baseados apenas em um setor rural falido. O falso sonho de atrair médias indústrias para as pequenas cidades, apostando todos os recursos municipais, buscando gerar empregos e aumento da arrecadação fiscal esta cada vez mais difícil de se concretizar. Durante muitos anos, esta perspectiva de desenvolvimento norteou as ações de muitas administrações municipais, mas, é hoje a realidade de um número quase que insignificante de municípios. O abandono a que o setor rural, em especial os agricultores familiares, estiveram expostos nos últimos anos, sendo considerados sem importância econômica e social pela maioria dos governos municipais, é um exemplo claro deste caminho escolhido por inúmeras administrações, que foi um dos pontos fracos encontrados, que tornou-se uma ameaça e o principal fator do empobrecimento do local.

Para o Professor Sérgio Schneider, escrevendo sobre agricultura familiar do sul do Brasil, destaca que a pluriatividade no meio rural, seja uma alternativa de desenvolvimento sustentável, devido sua interface com outros setores da economia, presentes no local. Além de que, a pluriatividade é entendida como uma estratégia de reprodução social, da qual se utilizam as unidades agrícolas que operam fundamentalmente com base no trabalho da família, em contextos onde sua integração à divisão social do trabalho não decorre exclusivamente dos resultados da produção agrícola mas, sobretudo, mediante o recurso às atividades não agrícolas e a articulação com o mercado de trabalho. Nesse sentido, assim argumenta-se, embora integradas ao ordenamento social e econômico, estas unidades familiares encontram espaços e mecanismos não apenas para substituir, mas para afirmar como uma forma de organização do trabalho e da produção de características multivariadas.

Neste caso, o desenvolvimento local e sustentável, deve ser o resultado da ação articulada do conjunto dos diversos agentes sociais, culturais, políticos e econômicos, públicos ou privados, existentes no município e região, na construção de um projeto estratégico que orienta as suas ações a longo prazo. Portanto, não se trata apenas de políticas públicas, mas de uma nova cultura e de ações voltadas para a construção de um objetivo comum, o de produzir neste caso, através da administração participativa na agricultura alternativa e pluriativa, ou seja, ocupando-se de atividades como artesanato, ecoturismo, agroturismo entre tantas outras. Uma discussão do Professor Paulo Roberto R. Alejano no livro do Professor João Carlos Tedesco da Universidade de Passo Fundo, “Agricultura Familiar – realidade e perspectivas”.

Medson Janer da Silva é engenheiro agrônomo com Doutorado em Geografia Agrária e Agricultura Familiar, e coordenador do Núcleo de Agricultura Familiar da Oscip Instituto Creatio.