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Governo contestará decreto de ampliação judicialmente
O governo do Estado vai ingressar com uma ação judicial contra o decreto federal que amplia a terra indígena Kayabi, no Norte de Mato Grosso. O anúncio foi feito pelo governador Silval Barbosa (PMDB), após uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Além da ação, a Associação dos Produtores Rurais de Apiacás – município que deve ser afetado – se comprometeu em apresentar uma proposta de retirar da demarcação cerca de 170 mil hectares.
O perímetro faz parte de uma área produtiva onde está localizada a maior parte dos produtores rurais da região. Conforme o decreto, a reserva deve ser ampliada em aproximadamente um milhão de hectares.
“Com a proposta em mãos, o Ministério da Justiça vai discutir a viabilidade com a Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e depois marcar outra reunião com o Estado e o Ministério Público para chegarmos a um acordo”, explica Silval.
Ainda segundo o governador, o ministro se mostrou sensível ao problema. A expectativa é que a resposta sobre o acordo seja apresentada dentro de 30 dias.
A audiência com o ministro foi realizada na tarde de ontem (9) e contou com representantes da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e os prefeitos de Apiacás, Alta Floresta e Paranaíta. (Com informações da assessoria)
Além da ação, a Associação dos Produtores Rurais de Apiacás – município que deve ser afetado – se comprometeu em apresentar uma proposta de retirar da demarcação cerca de 170 mil hectares.
O perímetro faz parte de uma área produtiva onde está localizada a maior parte dos produtores rurais da região. Conforme o decreto, a reserva deve ser ampliada em aproximadamente um milhão de hectares.
“Com a proposta em mãos, o Ministério da Justiça vai discutir a viabilidade com a Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e depois marcar outra reunião com o Estado e o Ministério Público para chegarmos a um acordo”, explica Silval.
Ainda segundo o governador, o ministro se mostrou sensível ao problema. A expectativa é que a resposta sobre o acordo seja apresentada dentro de 30 dias.
A audiência com o ministro foi realizada na tarde de ontem (9) e contou com representantes da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e os prefeitos de Apiacás, Alta Floresta e Paranaíta. (Com informações da assessoria)
Fonte:
Do Diário de Cuiabá
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/15281/visualizar/
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