Fiscais libertam 78 trabalhadores em condições degradantes em Sapezal

Fiscais flagraram dezenas de pessoas em situação de trabalho escravo na construção de duas pequenas centrais hidrelétricas no município de Sapezal (480 quilômetros de Cuiabá). As obras são financiadas com dinheiro público e até do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Os fiscais do governo percorreram o canteiro de obras de duas usinas e encontraram 78 trabalhadores em condições consideradas degradantes, sem registro na carteira, sem pagamento de qualquer direito garantido por lei. Os auditores vistoriaram os alojamentos e se surpreenderam com o que viram: barracos de madeira, de lona, quase ao relento. No dormitório, camas improvisadas em cima de tábuas e tocos de árvore.

Segundo os fiscais, no alojamento não havia água potável. Os trabalhadores se abasteciam em um riacho perto do canteiro de obras. João Luiz, Manoel e Luis Carlos trabalharam na usina durante um ano. Eles recebiam R$ 1.100 por mês, mas sem carteira assinada. Eles denunciaram que eram obrigados a pagar pelo material de trabalho. Até o colchão eles tiveram que comprar.

Outro problema constatado pelos fiscais era a falta de assistência para quem adoecia. João Luiz caminha com dificuldades e diz que machucou a perna quando carregava um pedaço de pau. Ele e os demais trabalhadores encontrados nas usinas foram contratados por um empreiteiro de mão-de-obra, que entre as vítimas de trabalho escravo é chamado de 'gato'.

Os representantes do grupo Juruena disseram que quem levou o grupo para trabalhar nas usinas foi o intermediador de mão-de-obra, que seria dono de uma microempresa. Mas o chefe do Ministério Público do Trabalho disse que as nove empresas do grupo são responsáveis pela situação.

Dívida de R$ 400 mil

Contando férias, 13º salário e FGTS, os trabalhadores deveriam receber quase R$ 400 mil. Eles já deixaram o canteiro de obras e aguardam o pagamento dos benefícios. O Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação na justiça contra o grupo Juruena pedindo R$ 2 milhões de indenização por dano moral.

O que mais chamou a atenção do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, José Pedro dos Reis, é que as obras onde houve o flagrante são financiadas com dinheiro público. "Está claramente configurado o crime de submissão de pessoas a condição análoga a de escravo. Esse grupo econômico tem seus empreendimentos financiados com recusos do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Os recursos são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo de Garantia. O próprio trabalhador financiando a sua submissão à condição análoga a de escravo", frisou José Pedro dos Reis.

O grupo Juruena alegou que não tem vínculo de emprego com os trabalhadores libertados e que a empresa do intermediador de mão-de-obra era responsável pela contratação dos funcionários. O grupo afirma ainda que o intermediador descumpriu o que foi combinado. A empresa ressaltou entender que problemas de falta de higiene e alojamento inadequado não caracterizam trabalho escravo e que nenhum empregado foi impedido de deixar o local ou recebeu ameaças. Além disso, o grupo informa que existem refeitórios, alojamentos, energia e equipe médica e que o que aconteceu foi um ato isolado.