Mato Grosso vai sediar Seminário de Mudanças Climáticas

Cuiabá sediará nos dias 22 e 23 de outubro de 2009, o Seminário Regional e Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, com o tema “As Mudanças Climáticas da Região Centro-Oeste do Brasil”. O evento é organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio das Superintendências de Defesa Civil e de Biodiversidades, com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Ministério do Meio Ambiente e ICLEI/Brasil.

O Seminário Regional de Mudanças Climáticas é o quarto de uma série de encontros promovidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em parceria com representantes das Defesas Civis Estaduais e Municipais, das cinco regiões do Brasil, e com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O primeiro seminário foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto em Palmas, Tocantins, e já foi realizado também, em Vitória-ES e Porto Alegre-RS.

“O objetivo principal deste evento é delimitar estratégias e ações que possam contribuir para a redução gradual dos impactos das mudanças climáticas e suas conseqüências na região Centro-Oeste e, servirá, também, para marcar o lançamento do Fórum Matogrossense de mudanças climáticas”, explicou o superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso, major BM Agnaldo Pereira.

A proposta é que cada região promova uma discussão acerca do impacto local e regional das mudanças climáticas sob o enfoque das ações de Defesa Civil e, a partir daí, construam suas cartas, que serão levadas ao encontro nacional, a ser realizado em novembro em São Paulo, por ocasião do “V Seminário Internacional de Defesa Civil”.

“Através da mudança de posturas e atitudes, a intenção é construirmos uma melhor qualidade de vida para as gerações futuras permitindo com isto, a auto-sustentabilidade dos setores produtivos”, salientou o superintendente da Defesa Civil.

Em Cuiabá, além dos anfitriões, estarão reunidos representantes dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal.

FORUM

O Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, criado pela Lei 9.111, de 15 de abril de 2009, tem por objetivo conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes da mudança do clima.

O coordenador de Mudanças Climáticas, vinculada à Superintendência de Biodiversidade da Sema, Maurício Philipp explicou que caberá ao Fórum Estadual a for¬mulação e implementação da Polí¬tica Estadual de Mudanças Climáticas, em articulação com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e outras políticas públicas correlatas e ainda estimular a criação pelos municípios de fóruns locais, desencadeando a unificação dos esforços para o surgimento de ações de enfrentamento da questão.

“O Fórum visa também apoiar a realização de estudos, pesquisas e ações de educação e capacitação nos temas relacionados às mudanças do clima, que atendam ao desenvolvimento sustentável do Estado, bem como incentivar os projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a fim de que se beneficiem do “mercado de carbono” decorrente do Protocolo de Quioto”, completou Philipp .

De acordo com Maurício Philipp, a criação do Fórum faz parte do projeto Políticas Estaduais pelo Clima (PEClima), desenvolvido em parceria com o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, com o apoio da Embaixada Britânica, em Brasília. “A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Casa Civil darão apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, devendo os demais órgãos e entidades da administração pública estadual prestar colaboração”, disse ele.

O Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas será presidido pelo Governador do Estado, sendo composto, pelas Secretarias de Estado, autarquias e fundações e empresas públicas estaduais, cujas atribuições tenham relação com as mudanças climáticas e por representantes de órgãos ou entidades públicas federais, organizações não governamentais, sindicatos, associações de classe, setores produtivos, federações, Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo Municipal, Ministério Público, Instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma das primeiras ações do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas após a sua efetivação, será discutir a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

A lei de criação do Fórum está disponível no site da Sema, no endereço eletrônico, www.sema.mt.gov.br, no link Atos Normativos/LeisOrdinárias.

ABERTURA

A abertura do Seminário Regional e Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, será no Salão “Cloves Vetoratto”, do Palácio Paiaguás, às 09h30 do dia 22.10 com a presença do governador do estado, Blairo Maggi e da secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente, e autoridades.

As inscrições para participação no evento poderão ser feitas no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), a partir da próxima segunda-feira (19/10).