Mato Grosso tem mais de 90 mil crianças no trabalho infantil

Mato Grosso é o sétimo estado com maior incidência de trabalho infantil em todo o país. São 92 mil crianças com idade entre 5 e 17 anos ocupadas no Estado, o que corresponde a 12,55% do total da população nesta faixa etária, que é de 733 mil pessoas. O Tocantins é o Estado que lidera esse ranking, com 15,7%, e o Rio de Janeiro tem o menor índice, 3,9%. Os dados foram obtidos pelo G1 com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham em todo país, de acordo com o IBGE - cerca de 10% de toda a população na faixa etária. Seguindo método orientado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o G1 cruzou os dados da população total de cada estado na faixa etária com a população ocupada na mesma faixa de idade - o IBGE só havia divulgado os números referentes às cinco regiões e não as informações individuais do estado.

A legislação brasileira permite o trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos e em qualquer caso acima dos 16, mas muitas crianças e adolescentes começam a pegar no batente mais cedo. Dados da PNAD mostram que 141 mil das crianças ocupadas têm menos de 09 anos de idade e 1,3 milhão menos de 14.

Acima dos 14 anos, o IBGE aponta que são R$ 2,99 milhões de ocupados. Mas, dados de 2008 do Registro Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que apenas 360 mil jovens de 16 e 17 têm emprego com carteira assinada. Outros 160 mil jovens acima dos 14 trabalham como aprendizes. Isso significa que 2,47 milhões de adolescentes trabalham sem ter seus direitos trabalhistas respeitados.

Peti

O coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Renato Mendes, diz que o trabalho infantil está sempre atrelado a outros indicadores e à desvalorização da mão-de-obra adulta. "O trabalho infantil nunca vem sozinho, vem com outros indicadores de desenvolvimento humano, educação básica, pobreza."

A responsável pela Coordenadoria da Infância do Ministério Público do Trabalho, procuradora Mariane Josviak explica também que nas capitais é mais comum o trabalho nas ruas, na venda de produtos, exploração sexual e trabalho doméstico. No interior, segundo ela, as crianças atuam mais na agricultura.

Uma das formas de combate ao problema no Brasil é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. Nele, os pais recebem benefício de até R$ 200 pelo Bolsa Família para que as crianças e adolescentes em situação de risco participem de ações educativas fora do horário escolar. Em Mato Grosso, 17.600 crianças foram atendidas pelo Peti de janeiro a agosto deste ano.