CNJ manda suspender análise de café em tribunal capixaba

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão de um contrato do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para serviço de "análise sensorial de café". O contrato, firmado com a empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda. foi encontrado numa inspeção da equipe do CNJ, cujo relatório foi apreciado ontem pelo órgão.

Segundo o conselho, "contratou-se, [desde 2005], serviço que não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário". A empresa cobrava R$ 110 por análise de cada lote de três toneladas de café comprados pelo tribunal.

Em nota, o presidente em exercício do TJ-ES, desembargador Álvaro Bourguignon, disse que "o relatório, no âmbito de sua análise geral, não trouxe nenhum dado surpreendente, o qual o TJ não tenha ou esteja tomando providências a respeito".

Sobre a questão do café, o TJ "esclarece que contratou a empresa especializada apenas para analisar se o pó de café entregue pelo fornecedor da licitação pública estava em conformidade com as especificações do edital".

A equipe de inspeção do CNJ detectou 17 casos de suspeita de nepotismo direto e dois de nepotismo cruzado. Caberá ao TJ-ES aprofundar a investigação e, confirmado o nepotismo, exonerar os envolvidos em até 10 dias.

Em caso de servidor concursado, perderá a função comissionada. Esse foi mais um problema apontado pelo CNJ: dos 253 servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores, só 52 eram efetivos (1/5 do total). O conselho deu prazo de 90 dias para a redistribuição da força de trabalho conforme a necessidade do tribunal.

Outro ponto questionado pelo CNJ foi a locação de equipamentos de informática, que em quatro anos custou R$ 23 milhões. Segundo o grupo de inspeção, o valor daria para comprar 10.823 computadores. Se continuar alugando, o tribunal deverá apresentar análise financeira de relação custo-benefício que justifique sua posição.