Assembléia da Assemae do Centro-Oeste e Norte será realizada no auditório da AMM

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae realizará, nos dias 15 e 16 de outubro, a I Assembléia da Assemae Regionais do Centro-Oeste e Norte. O evento, que será na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, tem como objetivo a universalização do conhecimento e a instituição de alternativas para a ampliação dos investimentos em políticas públicas para o saneamento nas regiões Centro-Oeste e Norte. O tema da assembléia será “Fortalecimento do Saneamento nos Municípios”. O evento contará com a presença de especialistas em saneamento, gestores públicos de serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos de todo o país, além de instituições de pesquisa.

A Assemae é uma sociedade civil sem fins lucrativos que representa os municípios no Conselho das Cidades, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e em comitês de Bacia em todo o país. Atua para garantir linhas oficiais de investimentos permanentes para os serviços municipais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destinação final de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. A assembléia será realizada devido ao reconhecimento da importância do saneamento e de suas relações com a saúde e o meio ambiente, assim como a necessidade de discussão e acompanhamento da evolução de políticas públicas para o setor.

Conforme a programação, no dia 15, às 09h30, o presidente da Assemae, Arnaldo Luiz Dutra, vai falar sobre os 25 anos da associação, “Construindo o Saneamento Brasileiro”. Às 11h, será a vez da diretora-presidente da Sanecap, Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, ministrar a palestra “Desafios da Implementação da Política de Saneamento do Município de Cuiabá-MT”.

Na parte da tarde, às 14h, a presidente nacional da Abes - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental falará sobre o tema “Saneamento ambiental: uma política preventiva de saúde”. Logo mais, às 14h30, a presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – Ager vai expor o “Diagnóstico do Serviço de saneamento dos municípios do estado de Mato Grosso”. Às 15h, será ministrada a palestra “Planos de Saneamento: Plansab e Planos Municipais”, por Alexandre Godeiro, Analista de Infra-estrutura Ministério das Cidades Sistema (DF) e Francisco Lopes, diretor de articulação institucional da Assemae. O secretário geral da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Jurandyr Povinelli, explanará sobre o tema “Resíduos sólidos: situação atual avanços no tratamento e disposição”, às 16h. A última palestra do dia será sobre “Modelos jurídicos para regulação dos serviços de saneamento”, e será feita pela diretora nacional da Assemae, Tânia Nahum Martins.

A programação do dia 16 será aberta às 08h, com a palestra “Tecnologia do Tratamento de Esgoto ao alcance dos Municípios”, de Pedro Além Sobrinho, da Universidade de São Paulo –USP. Em seguida, às 08h30, será a vez de Alberto Vieira Venturieri, da Funasa, tratar do tema “Experiência de Cooperação Técnica a Municípios na Área de Saneamento Básico”. Às 9h, será ministrada a palestra “Planejamento Estratégico em Gestão de Saneamento Básico”, pelo engenheiro Acylino José dos Santos, assessor de planejamento da CAESB (DF). Depois, às 10h, o diretor presidente da SAERB (AC), Semy Ferraz, explanará sobre “Controle de Perdas em Sistemas de Abastecimento Público de Água”. Finalizando a programação matutina, às 11h, acontecerá a palestra “Recuperação de Crédito para Empresas de Saneamento”, de José Augusto Perigo, gerente de produtos da Serasa Experian.

À tarde, a gerente de Relacionamento com o Poder Concedente da Saneago GO, Juliana Matos de Souza vai falar sobre a “Implementação do Artigo 45 da Lei Federal nº11.445/2007: a proibição da utilização de outras fontes de abastecimento em logradouros que possuem rede de abastecimento”, às 14h. Depois, às 14h30, o gestor público Márcio Spíndola (PA), ministra a palestra “Recuperação de Receita – o uso de cartão de crédito em empresas de saneamento”. Finalizando o ciclo de palestras, o representante da Cismae (PR), Marllon do Nascimento Barbosa, explanará sobre “Consórcios Públicos de Saneamento – consórcio intermunicipal de saneamento ambiental”. Em seguida será feita a eleição para o novo Conselho Diretor Regional e a Leitura da Carta de Cuiabá.

A assembleia tem o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, da prefeitura de Cuiabá, prefeitura de Várzea Grande, Sanecap, Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Sanear – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis, Saerb – Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de São Gabriel do Oeste (MS), SAAE de Lucas do Rio Verde, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAMAE de Tangará da Serra, ACP Informática, ITA Fleet Services, Instituto de Desenvolvimento de Programas – IDEP, Futura, Saint-Gobain Canalização, Procenge Tecnologia em Gestão, LAO Indústria, Gestway, Oi, Sicoob Credisan e Serasa Experian.