Ipea: País precisará de 20 anos para erradicar o analfabetismo

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) informou nesta quarta-feira que uma estimativa registrada com base na Pnad 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) aponta que o Brasil pode precisar de pelo menos 20 anos para conseguir erradicar o analfabetismo no País. "A exclusão brasileira vem de um período muito longo. Temos um problema de um passado de uma dívida social enorme", comenta diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abraão.

A taxa de analfabetismo, resumida pela definição internacional como a inabilidade de ler e escrever um bilhete simples, chega na população brasileira à casa dos 10%, o que representava, em 2008, aproximadamente 14 milhões de pessoas. A cifra é mais elevada que países sul-americanos, como Chile e Argentina, mas, nos últimos 16 anos, tem tido redução média anual de 0,45 ponto percentual.

Mesmo com essa diminuição, diz o Ipea, a se manter essa velocidade, a escolarização das cerca de 14 milhões de pessoas hoje analfabetas só deverá ocorrer dentro de 20 anos. A região Nordeste apresenta o maior patamar de analfabetismo, com um índice o dobro da média brasileira, ao passo que os mais pobres têm taxa de analfabetismo dez vezes superior (19%) à faixa mais rica da população (1,9%).

"O Brasil tem conseguido diminuir a taxa de analfabetos mas ainda é uma taxa muito grande, são 10%. Nessa velocidade que vamos de melhoria, vamos demorar muito tempo", diz Abraão.

Na avaliação de técnicos do Ipea, a redução - ainda que pequena - das taxas de analfabetismo não são resultado de políticas públicas, e sim da alfabetização da população mais nova associada à morte dos idosos que não sabem ler e escrever. Estudo sobre o Pnad 2008 feito pelo Ipea aponta para a "ineficácia dos programas de alfabetização de adultos", provocada sobretudo pela baixa cobertura dos adultos analfabetos e pela baixa eficácia de conseguir alfabetizar os matriculados.

"O Brasil está fazendo um esforço. Temos uma estrutura de um sistema educacional. Não é trivial oferecer 40 milhões de vagas escolares todo santo dia nos diversos níveis. Por outro lado há questões não resolvidas que permanecem, que são as desigualdades. Se quisermos avançar e homogeneizar temos que lidar com uma idéia de universalização e pensando em como atuar na desigualdade, como atuar (no combate ao analfabetismo) na população rural", ressalta o diretor do Ipea. "A educação vai se resolver com uma política sistêmica. Não adianta transferir para outro ente federado (como passar o Ensino Fundamental para a responsabilidade dos municípios)", diz.

Para além do analfabetismo, o Ipea também registrou as desigualdades na oferta de ensino à população brasileira e verificou que de 1992 a 2008 foram agregados 2,2 anos na média de anos de estudo da população. "Se mantivermos essa velocidade, vamos levar ainda cinco anos para se atingir em média a escolaridade obrigatória", avalia.

Dividido por regiões, apenas a região Sudeste ultrapassou, em termos médios, uma escolarização de oito anos. Quando comparados ricos e pobres, os abastados estão 5,4 anos na frente dos mais pobres. A educação ¿é ainda mais importante em situações de alta desigualdade, quando então ganham relevo as responsabilidades do poder público", diz o Ipea.

"Quem puxa para abaixo da média é o Nordeste, que ainda está em seis anos de estudo", alerta o diretor de Estudos e Pesquisas Sociais. As populações rurais e negras têm situação ainda mais desigual, sendo, por exemplo, que os negros têm, em média, 1,8 ano de estudo a menos que a população branca.

A desigualdade na escolarização também ocorre fortemente entre adultos e idosos. De acordo com o Ipea, a população com mais de 40 anos tem a menor média de anos de estudo (6 anos), ao passo que a faixa populacional de 25 a 29 anos tem 9,2 anos de estudo. Para o Ipea, "ampliar o acesso a cursos na modalidade de educação de jovens e adulto aos segmentos populacionais de maior idade implicará a aceleração do crescimento da escolaridade meda da população brasileira".

"Pensando em termos de desafios para as políticas educacionais, o grande desafio é o de repensar os atuais programas de alfabetização de adultos para torná-los mais efetivos e, em seguida, realizar a ampliação de sua cobertura. Outro desafio é acelerar o acúmulo de escolarização da população, o que implica a ampliação do acesso e da permanência da população nas escolas, em todos os níveis e modalidades", aponta o estudo do Ipea.

Trabalho doméstico

Também reflexo das desigualdades da sociedade brasileira, o trabalho doméstico remunerado representa atualmente 15,8% da força de trabalho feminina ocupada, sendo que a atividade doméstica "se constituiu histórica e persistentemente como uma atividade feminina e negra". As mulheres são 93,6% dos trabalhadores nessa ocupação. Entre 1998 e 2008, embora tenha havido incremento de escolaridade na categoria, o emprego doméstico ainda não alcançou em média sequer o ensino fundamental.

Para o Ipea, a desvalorização do serviço doméstico em geral pode ser traduzido na "grande desproteção social" dessa faixa laboral, exemplificado pelo "renitente tratamento desigual recebido no que tange ao acesso e garantia de direitos trabalhistas". Em 2008, apenas 25,8% das trabalhadoras domésticas tinham carteira de trabalho assinada, sendo que, na região Nordeste, a média de formalização desse tipo de ocupação corresponde à metade do patamar nacional.

"A situação de trabalho na atividade doméstica remunerada é marcada pela informalidade, os baixos salários e o preconceito", resume o Ipea.