Termina hoje prazo para candidatos em 2010 regularizarem domicílio eleitoral

Termina neste sábado o prazo para quem quer se candidatar nas eleições de 2010 regularizar o domicílio eleitoral no Estado em que quer concorrer e ter a filiação deferida em um partido. A data marca o início do calendário das eleições de 2010.

Cartórios eleitorais estão funcionando em regime de plantão, em horários fixados pelos juízes de cada município. Hoje também é o último dia para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A partir do dia 1 º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos serão obrigadas a registrar em tribunal as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo TSE.

Também estará proibida, desde o início do próximo ano, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

O dia 5 de maio de 2010 será o último para o eleitor requerer inscrição ou transferência de domicílio. As convenções partidárias para definição de candidaturas poderão ter início em 10 de junho. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho.

Nas eleições de 2010 serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O calendário eleitoral foi aprovado pelo plenário do TSE no dia 1º de julho deste ano. O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010 e o segundo turno, nos casos em que houver necessidade, no dia 31 do mesmo mês.