Sintep reclama de não aplicação de recursos na educação

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso - Sintep, apesar do equilíbrio nas finanças de Mato Grosso anunciado pela Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz, ainda faltam investimentos na educação. O presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, afirma que lamenta a não aplicação dos 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na educação.

“É inaceitável que nosso Estado seja o único a descumprir o que a Constituição Federal determina”, protestou. De acordo com o sindicalista, o valor correspondente a duas folhas de pagamento deixa de ser investido em educação. De 2004 até outubro do ano passado, a pasta perdeu mais de R$ 200 milhões, conforme demonstram estudos realizados pelo Sintep/MT. “Infelizmente, o cenário atual de Mato Grosso configura uma reforma tributária às avessas, criando mais estratagemas para retirar recursos da educação“, disse.

A arrecadação do IRRF somou R$ 155,7 milhões, montante 11,6% superior ao realizado em 2008, de R$ 139,5 milhões. “Esse resultado deveria refletir em investimentos para a educação, o que não ocorre”, argumentou Gilmar Soares.

Já o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) totalizou R$ 345,2 milhões, 52% a mais que no mesmo período do ano passado, de R$ 227,1 milhões; e outras receitas tributárias atingiram R$ 48,2 milhões, valor 33% superior ao arrecadado no ano anterior, de R$ 36,3 milhões.