Suspeitos são acusados de formação de quadrilha e destruir ou danificar floresta de preservação permanente
14 pessoas são denunciadas por garimpo em terra indígena

O Ministério Público Federal em Cáceres denunciou 14 pessoas por exploração ilegal de ouro na região de Pontes e Lacerda (448 km ao Leste de Cuiabá), dentro da Terra Indígena Sararé, da etnia Nambikwara.

 

O garimpo clandestino foi identificado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e desativado pela Polícia Militar, em outubro de 2012. De acordo com o procurador da República Thales Fernando Lima, o garimpo funcionava sem autorização, permissão ou licença de órgão competente, explorando e usurpando matéria-prima pertencente à União, além de causar degradação ambiental.

 

Em ofício encaminhado pela à Polícia Federal, a Funai demonstrou preocupação com a possibilidade da Terra Indígena Sararé voltar a ser palco de invasões, como as que ocorreram na década de 1990, quando foi registrada a presença de cerca de oito mil garimpeiros em dez locais de garimpo, com uma extração médica de dez quilos de ouro por dia, provocando danos ambientais e sociais à comunidade indígena.

 

Na denúncia proposta à subseção da Justiça Federal, o MPF pediu a condenação dos 14 envolvidos nos crimes de formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente (artigo 38, Lei 9.605/98), executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença (artigo 55, Lei 9.605/98) explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal (artigo 2º, Lei 8.176/91).

 

Foram denunciados Antônio Pereira dos Santos, Benedito Carvalho da Silva, Edésio Oliveira Silva, Edmilson Rodrigues, Francisco da Cruz Santos, Francisco das Chagas Rodrigues, Francisco Macedo, Israel Juvêncio da Silva, João de Deus Messias de Souza, João Luiz de Lima Monteiro, Juvenal da Silva, Manoel Martins Moura, Nivaldo Costa Martins e Valdeci Leite da Silva.