Advogado é condenado a 9 anos de prisão em Cáceres

O advogado Everaldo Batista Filgueira foi condenado a nove anos e três meses de detenção, em sentença proferida na terça-feira (22) pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 3ª Vara Criminal de Cáceres, por denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Do processo, de número 120/2005, consta que o réu, em 2003, inseriu declaração falsa a processo trabalhista na comarca de Cáceres, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que gerou investigação da Polícia Federal. O documento falso inserido aos autos teve objetivo de prejudicar terceiros, com a finalidade de favorecer seu cliente no processo.

Inicialmente o Inquérito Policial foi concluído e remetido à Justiça Federal, que declinou da competência para a Justiça Estadual. Na sentença, o magistrado também ressalta a personalidade e o comportamento do réu, que pó vezes chegou a desacatar o juiz e outras autoridades.

“Após ter retirado os autos para oferecer alegações finais, e percebendo que o representante do Ministério Público havia pedido sua condenação, o acusado se dirigiu até a Promotoria de Justiça para tirar satisfações com o Promotor, Dr. Allan Sidney do Ó Souza, oportunidade em que o réu desacatou o representante do parquet, mandando-o à “puta que o pariu”, conforme cópia do Boletim de Ocorrência”, conta trecho da sentença.

A mesma ofensa também foi desferida ao juiz Alex. “Devo deixar registrado que no decorrer do processo o acusado, de todas as formas, tentou protelar o feito e provocar a minha suspeição, inclusive me ofendendo nos autos e me mandando à puta que pariu, como também fez com o Promotor de Justiça”, relatou o magistrado no processo.

A reportagem fez contato com o filho do acusado, Everaldo Batista Filgueira Júnior, que afirmou não ter conhecimento da sentença e informou que seu pai está em viagem ao exterior. Filgueira poderá recorrer da sentença em liberdade.