ICMS alto faz venda do óleo diesel cair 20% em MT

A alta alíquota do ICMS cobrada no Estado, aliada ao exorbitante índice do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, vem contribuindo, desde o mês de maio, para a redução de 20% nas vendas do óleo diesel em Mato Grosso. A denúncia consta na última edição do informativo editado pelo Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso). Segundo a revista, que está em sua 44ª edição, a resolução que aumentou o preço da pauta do PMPF, em maio, de R$ 2.1269 para R$ 2.3399, somada aos 17% cobrados pelo ICMS em Mato Grosso tem contribuído para uma redução substancial das vendas do óleo diesel pelos postos locais.

Segundo o Sindipetróleo, MT só perde para o Acre e para Roraima no índice do PMPF (aonde as bases de cálculos para a tributação do ICMS chegam a R$ 2.5110 e 2.4930, respectivamente). Por outro lado, na relação com os vizinhos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, lembra o Sindipetróleo, o PMPF de MT é extremamente alto – em GO o índice do PMPF é de R$ 2.0542 e, em MS, não ultrapassa os R$ 2.1021. Com relação à alíquota de ICMS fixada para MT, os 17% cobrados no Estado se contrapõem a uma pauta que não ultrapassa os 12% em Estados como Goiás. Esses últimos percentuais, segundo o órgão, propiciam maiores lucros aos empresários do setor e, por consequência, criam um lastro mais favorável para o segmento projetar seus negócios para o futuro.

Segundo a entidade que representa os revendedores de combustíveis de MT, as distorções existentes no Estado, na relação com as demais unidades da federação, envolvendo os índices do PMPF e ICMS, incentivam a evasão fiscal em Mato Grosso por tornar o Estado menos competitivo em relação às demais federações. “As altas alíquotas cobradas em Mato Grosso fazem com que o Estado seja penalizado com evasão fiscal, já que os caminhoneiros deixam de abastecer seus veículos aqui para abastecer em destinos como Goiás, por exemplo”, denuncia o Sindipetróleo na última edição do informativo da entidade distribuída em MT.

Conforme o Sindipetróleo, o órgão deverá voltar a discutir, nos próximos dias, com a Fiemt (Federação das Indústrias do Estado) e outros setores produtivos do Estado, estratégias para sensibilizar a Secretaria Estadual de Fazenda a reduzir as alíquotas do PMPF e do ICMS. Segundo o presidente do Sindipetróleo, Fernando Chaparro, a entidade está elaborando uma planilha de perdas do setor propiciadas pelas altas alíquotas do PMPF e ICMS. Os números finais do levantamento serão levados, posteriormente, à sociedade além de servir para embasar futuras ações contra o governo na Justiça, visando a revisão das políticas tributárias implementadas pela Secretaria de Fazenda. Chaparro lembra que as distorções nessas políticas, além de prejudicar os empresários sérios do setor, fomentam a concorrência desleal e a sonegação, principalmente.