CNJ determina diminuir população carcerária

Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria do Tribunal (TJ) de Mato Grosso realiza um esforço concentrado para diminuir a população carcerária. Pelos dados do TJ, Mato Grosso tem hoje 10.950 detentos para pouco mais de 4.800 vagas – duas vezes e meia a capacidade dos presídios.

Diante da situação o corregedor, desembargador Manoel Ornelas criou um grupo itinerante atuando junto às Varas de Execuções Penais e Criminais do Estado para tirar do regime fechado quem tem direito a progressão de pena. Como o número de prisões em flagrante é alto – mais de 200 por mês, a superlotação continua.

O grupo é formado por três experientes magistrados – Maria Aparecida Ribeiro, Adilson Polegato de Freitas e Pedro Sakamoto - que autuam há 23 anos nas varas criminais. Na agenda do grupo estão mutirões nos presídios da Grande Cuiabá (Carumbé, Central e Várzea Grande), Água Boa, Sinop, Cáceres e Rondonópolis.

“Os processos são analisados e, dependendo do crime, o detento é colocado em liberdade, desde que o detento não ofereça perigo à sociedade”, informou o TJ, através da assessoria. A expectativa do grupo é analisar cerca de 8.000 processos de presos sentenciados e diminuir o número de presos em regime fechado.