Médicos cobravam R$ 100 por atestado falso, aponta PF

A Polícia Federal comprovou que ao menos cinco pessoas, das 11 intimadas a passar por nova perícia do INSS, obtiveram benefícios a partir de atestados fraudados. Os laudos eram fornecidos por dois médicos assistentes que cobravam R$ 100 por consulta, com a garantia de emitir o laudo. O intermediário do esquema, identificado por Mário Bengala (44), servidor aposentado da Câmara de Várzea Grande e ex-candidato a vereador pelo município, foi preso nesta quinta (20) junto com a esposa. As informações foram divulgadas pela gerente executiva do INSS, Luecy Rosa dos Santos, e pelo superintendente da PF em Mato Grosso, Oslaim Campos, em coletiva na sede do órgão, em Cuiabá, para a divulgação do balanço da Operação Bengala-MT.

Interceptações telefônicas apontam que ao menos 35 pessoas receberam, mediante apresentação de atestados médicos falsos, benefícios de auxílio-doença previdenciário e acidentário, aposentadoria por invalidez, amparo social a portadores de deficiência física e ao idoso. Os benefícios podiam chegar ao teto de R$ 3,2 mil ao mês, sendo que Mário Bengala ficava com 20% do vencimento mensal de cada segurado. “Os beneficiários obtinham atestados falsos com os dois médicos assistentes e, ao procurar o INSS, simulavam a doença aos médicos peritos do órgão”, explicou Oslaim.

Segundo ele, há indícios que o despachante e agenciador Mário Bengala orientava os beneficiários a serem examinados por determinado perito. A PF também suspeita que os médicos auxiliares indicavam aos interessados como simular doenças, principalmente psiquiátricas. De acordo com Luecy Rosa, há indícios de que dois servidores do INSS tenham envolvimento no esquema. “No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontrados indícios beneficiamentos de pessoas por meio de procedimentos internos”. Ela não descartou a possibilidade de envolvimento dos médicos peritos, mas ponderou que, diante da simulação de doenças psíquicas e com o atestado em mãos, dificilmente eles teriam percebido a fraude. “Como havia simulação, pode ser que os peritos não soubessem”, observou.

Os dois médicos auxiliares, responsáveis pela emissão de atestados falsos, foram intimados a prestar depoimento nesta sexta (21), na superintendência da PF. “Eles não foram presos durante a operação, porque faltavam elementos necessários para embasar os pedidos de prisão”, justificou Oslaim. Ele explicou que as fraudes só foram comprovadas nesta quinta, quando os peritos do INSS constataram que cinco beneficiários não possuíam os problemas psicológicos e ortopédicos alegados. Somando os benefícios concedidos aos 35 suspeitos, o rombo nos cofres da Previdência chega a R$ 600 mil em dois anos.

Segundo Oslaim, as fraudes começaram em 1996. À época, Mário Bengala sofreu um acidente de carro e teve paraplegia. Ele recorreu ao INSS e passou a receber um quarto de salário mínimo ao mês, o equivalente a R$ 116,25, por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que prevê o benefício a portadores de deficiências incapacitantes para o trabalho, desde que não exerçam atividade remunerada. O problema, segundo Oslaim, é que Mário Bengala já recebia um salário mínimo como aposentado pela Câmara. “Ele não poderia receber os dois vencimentos”, assinalou. Apesar de ter se recuperado do acidente, o despachante continuou recebendo o benefício do INSS, o que é proibido. No depoimento, ele confessou ter consciência da irregularidade.

Mário Bengala e a esposa serão indiciados por estelionato previdenciário (1 a 5 anos de prisão) e formação de quadrilha (com pena que varia de 1 a 3 anos).