Ministério cassa 104 carteiras de pescadores em MT

Cento e quatro pescadores tiveram a carteira profissional cassada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Mato Grosso. Sem o documento, as pessoas não recebem mais auxílios do governo Federal com o pagamento de 1 salário mínimo durante o período proibitivo de pesca.

O benefício tem a função de ajudar as pessoas que vivem exclusivamente da pesca e ficam sem opção de renda por 4 meses. Cada um recebe um salário mínimo (R$ 465). A cada ano, o valor total pago pela União durante a piracema no Estado é de cerca de R$ 16,7 milhões.

Desde julho, o órgão está investigando a veracidade das informações fornecidas pelos 9 mil pescadores registrados. Do total, 2,7 mil foram notificados por irregularidades e 28 tiveram o processo encaminhado para a Polícia Federal (PF).

Uma equipe vem do MPA em Brasília para Mato Grosso este mês. Os servidores vão ajudar a verificar a legalidade das 7 mil carteiras que ainda não passaram por investigação.

O superintendente do órgão em Mato Grosso, Valter Santana, explica que o processo para descobrir os farsantes é muito demorado e depende de documentos como a Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida pelo Governo do Estado e que também pode conter informações inverídicas, já que o pescador é quem preenche o documento.

"Existem casos em que a declaração de renda não condiz com a real situação do pescador, por isso precisamos da ajuda da comunidade para facilitar a identificação e a triagem".

Para tentar reduzir o problema, o MPA não aceita mais a DPI como comprovante da atividade de pescador desde 01 de julho. Ainda não estão estabelecidos os novos documentos exigidos para comprovação da atividade.

Serviço - a Superintendência do MPA em Mato Grosso está registrando as denúncias sobre fraldes com carteira de pescador pelo telefone (65) 3685-8080. O nome e o endereço de quem denúncia será mantido em segredo. x