Gilmar Mendes: Procuradores devem desculpas ao País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou ontem uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro, em São Paulo.

Mendes atacou o Ministério Público ao ser indagado sobre a legitimidade da instituição em propor perante a primeira instância judicial uma ação de improbidade contra a governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, pedindo seu afastamento do cargo. "Esse tema já foi colocado em discussão no STF, num caso específico que envolvia o ex-ministro Ronaldo Sardenberg (de Assuntos Estratégicos, no governo Fernando Henrique Cardoso). O foro da governadora, se for matéria criminal, é no Superior Tribunal de Justiça. Esse tema precisa ser bem definido porque muitas vezes se presta à manipulação, a excessos. Não sei se esse é o caso, mas em geral isso se presta muitas vezes à politização, para obtenção, por exemplo, de liminares para afastamento dos ocupantes de cargos públicos, deputados, senadores, governadores e prefeitos, gerando grandes tumultos institucionais. O Brasil precisa resolver".

É o mais pesado ataque do presidente do STF jamais desferido à categoria que recebeu da Constituição o papel de guardião da democracia e fiscal da lei. "Em alguns lugares, para ficar ruim o Ministério Público precisa melhorar muito", ele afirmou. "Em alguns Estados o Judiciário não vai bem, mas também o Ministério Público está em um estágio abaixo do Judiciário, não funciona, não recebe os processos."

Mendes disse que a ação de improbidade "é importante", mas defendeu seu aperfeiçoamento."Temos de definir qual o seu âmbito de aplicação para não gerar suspeitas, às vezes devidas, às vezes indevidas, de que há manipulação ou partidarização. Eu vivenciei muito isso no governo Fernando Henrique, quando uma parte do Ministério Público era braço judicial dos partidos de oposição. Funcionava como tal e propunha todo tipo de ação. Tenho a impressão que no plano federal isso mudou, mas é preciso que o Brasil faça uma reflexão."

Mendes acusa a instituição de responsabilidade pela prescrição - prazo que o Estado tem para punir o réu. Ele citou recente inspeção na Justiça do Piauí. "Encontramos massas e massas de processos aguardando o Ministério Público para se fazer intimado."

Ele sugeriu "atuação efetiva" do Conselho Nacional do Ministério Público. "Que o CNMP faça aquilo que está sendo feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, correições em busca de padrão de serviço."

O ministro afirmou que "o mau funcionamento atribuído ao Judiciário decorre do mau funcionamento do Ministério Público". Segundo ele, "processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito do Ministério Público". "As costas largas acabam sendo as do Judiciário."

Retaliação

"Se prescrevem processos na mão de promotores é porque juízes não estão trabalhando", reagiu o promotor José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. "O juiz é o responsável, tem poder de polícia na ação. Se o processo fica 2 anos na mão do promotor e o juiz não faz nada, ambos estão descumprindo a lei."

Para Cosenzo, "é de espantar o fato de ele (Mendes) falar tudo isso e nunca tomar providência, que é sua obrigação". O promotor assinala que, "se chega a notícia de que o Ministério Público está praticando atos dessa natureza e ele (Mendes) não toma nenhuma medida, na verdade está pactuando". Ele crê em retaliação do ministro "por causa de ação movida contra ele e um irmão dele em Mato Grosso". "Se eu fosse informado de alguma coisa contra ele (ministro) tomaria providências sérias."