Mendes diz acreditar na meta de julgar processos distribuídos até 2005

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que a Corte está "engajada" no cumprimento da meta dois do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina o julgamento de todos os processos distribuídos até o final de 2005, e que acredita no seu cumprimento.

Reportagem divulgada pela Agência Folha no último sábado (8), mostrou que o STF cumpriu, até 30 de junho de 2009, apenas 18,3% da meta.

"É claro que temos [no STF], aqui ou acolá, problemas e isto vai depender de gabinete por gabinete. Mas esses dias, por exemplo, a ministra Carmen Lúcia me anunciava que ela está cumprindo a meta dois. Que não é a meta do CNJ, o Supremo está cumprimento uma meta que ele mesmo se impôs", disse.

A mesma reportagem mostrou que o problema se repete nos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que cumpriram menos de um quarto da meta dois. Os TRFs julgaram, no primeiro semestre, 104.337 dos 467.648 (22,3%) processos inseridos na meta.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também estaria longe de atingir a meta. O tribunal cumpriu apenas 19,7% da meta.

Apesar dos números desfavoráveis, Mendes afirmou que acredita no cumprimento da meta. "Nós temos justa expectativa que sim [será cumprida]. É claro que estão se fazendo ajustes. Por exemplo, há processos suspensos em matéria de execução fiscal que não vão ser concluídos porque não se encontrou o devedor e assim por diante."

De acordo com o ministro, dados informados pelos TJs (Tribunais de Justiça) durante uma reunião em Brasília na semana passada mostram avanços, mas admite que alguns tribunais podem não atingir a meta. "Nós estamos avançando de forma muito significativa. É claro que, dependendo do tribunal, talvez nós fiquemos aquém do objetivo maior."