Servidores municipais participam na AMM de curso sobre controle interno

Para orientar prefeitos e equipes sobre a implantação e funcionamento do sistema de controle interno, a Associação Mato-grossense dos Municípios iniciou hoje (11) um curso sobre o tema, com a participação de cerca de 230 servidores municipais. O curso é realizado no auditório da AMM e vai se prolongar até esta quinta-feira. A programação também inclui a participação de técnicos do Tribunal de Contas, que na tarde do dia 13 vão falar sobre o controle interno, além das novas regras para apreciação e julgamento das contas das prefeituras, que valerão a partir deste ano.

Na abertura do curso, o presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, destacou que a capacitação é importante porque ainda há muitos municípios que enfrentam dificuldade na operacionalização do controle interno, uma exigência constitucional, regulamentada pelos tribunais de contas. “Sugerimos, inclusive, que os servidores formem um grupo de trabalho para troca de experiências sobre esse importante instrumento de gestão”, salientou.

O controle interno é um conjunto de atividades organizadas com a finalidade de tornar procedimentos administrativos mais céleres, cumprindo os princípios constitucionais e garantindo a prestação de serviço mais adequada. Os municípios que não contarem com o sistema funcionando de forma eficiente podem ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

O instrutor do curso, Kívio Dias Barbosa Lopes, que implantou o sistema de controle interno em Lauro de Freitas (BA), vai apresentar aos participantes a experiência do município, localizado na região metropolitana da Bahia, com cerca de 144 mil habitantes. “Não há uma fórmula pronta para implantar o controle interno. Vamos falar sobre modelo adotado em Lauro de Freitas, que está sendo visitado por vários municípios, que estão conhecendo in loco a experiência da controladoria”, salientou.

A capacitação vai abordar aspectos teórico e prático, com orientação sobre elaboração de instruções normativas, que disciplinam o encaminhamento de procedimentos administrativos nas prefeituras.

O chefe da Controladoria Geral da União em Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores, disse que mais de 30 municípios do estado já foram fiscalizados pela CGU, mas que muitas das irregularidades encontradas foram ocasionadas por desconhecimento e falta de capacitação. Ele disse, ainda, que a CGU tem programas pedagógicos com objetivo de orientar os municípios.

A abertura do curso contou, ainda, com a participação do prefeito de Vila Rica, Naftaly Calisto da Silva, do auditor chefe da Controladoria da prefeitura de Cuiabá, Luiz Mário, da controladora interna do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Hélia Maria Tonieto e da coordenadora técnica da AMM, Lieda Rezende Brito.

Mais informações sobre o cronograma de cursos promovidos pela AMM na Coordenação de Infraestrutura e Capacitação, através do telefone: (65) 2123-1214.