CNJ prorroga mutirão para julgar processos protocolados até 2005

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aposta na conciliação para ajudar no cumprimento da meta de julgar até o final do ano todos os processos judiciais protocolados até 31 de dezembro de 2005.

Na manhã desta quinta-feira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, anunciou, em uma reunião com juízes de todo o Brasil, que a Semana de Conciliação --que acontece sempre em dezembro-- terá uma edição extra em setembro.

Segundo o STF, a semana entre os dias 14 e 18 do próximo mês serão dedicados exclusivamente ao julgamento de processos incluídos na meta.

Ainda de acordo com Supremo, no início do ano, quando a meta foi definida, havia mais de quatro milhões de processos nessa situação. Um levantamento realizado em julho mostrou que mais de 496 mil destes processos já haviam sido decididos.

Mendes afirmou estar bastante confiante no cumprimento da meta. "Nós temos ainda muitos processos para serem julgados, mas os resultados são animadores e, sobretudo, a dedicação dos juízes."

De acordo com o ministro, há um grande esforço dos gestores nacionais das metas de nivelamento em todo o Brasil. Ele cita que alguns tribunais decidiram cancelar as férias para realizar mutirões de julgamentos e ampliar plantões, inclusive, nos finais de semana.

Segundo Mendes, a intenção é, "em um futuro não muito longínquo, poder dizer que nós não temos processos mais antigos do que um ano ou dois anos na Justiça brasileira como um todo e ter um controle efetivo dessa massa de processos".

Judicialização

O presidente do STF defendeu também que é preciso mudar a cultura da judicialização. Para o ministro, situações que podem ser resolvidas fora do âmbito judicial não deveriam ser transformados em processos.

"Estamos propondo uma revisão dessa cultura judicialista, para aquilo que pode ser resolvido por acordo ou por uma compreensão interpretativa no âmbito, por exemplo, da administração pública, que ela não seja judicializada", disse.

De acordo com ele, o número de processos pode ser reduzido se não houver resistência no cumprimento de decisões já pacíficas e tradicionais dos tribunais. "Precisamos encontrar outros formas de organização social, padronização, relações civilizadas que pressupõem respeito recíproco sem que haja necessidade de contencioso", afirmou.