MEC vai rever resolução sobre educação inclusiva a partir de 2010

O Ministério da Educação vai rever a resolução que obriga a matrícula de todos os alunos de escolas especiais em escolas comuns a partir de 2010. A informação foi dada ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência na Câmara. Haddad, no entanto, não detalhou como será feita essa mudança.

Segundo parecer da presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Craveiro, o objetivo é incluir os alunos no sistema de ensino tradicional e oferecer atendimento especializado no turno inverso.

O ministro da Educação explicou que esse atendimento contará em dobro para efeito do repasse de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica Fundeb. "Nós multiplicamos por 10 os investimentos na educação especial, incluimos as Apaes no Fundeb e garantimos, por decreto, a dupla contagem de matrícula. Ou seja, o aluno que está na escola pública e está na Apae recebe dobrado para sustentar o seu atendimento."

O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) é a favor da educação inclusiva, mas acredita que o processo de inclusão deve ser gradual. "Nós não queremos atropelar esse processo que está em construção."

O parlamentar ressalta que, se todos os alunos deficientes forem enviados imediatamente para a escola comum, aqueles que não se enquadram dentro do que o sistema tradicional pode oferecer estariam desprovidos da possibilidade de escolaridade também na escola especial.

Na opinião de Barbosa, a escola comum ainda não está preparada para acolher todos os tipos de alunos que necessitam de atendimento especial.