Recuperação econômica faz pedidos de falência recuarem em julho, diz Serasa

A volta gradual do crédito, juros mais baixos e crescimento do consumo fizeram com que em julho fossem registrados 216 pedidos de falência, abaixo dos 224 pedidos registrados no mês anterior, apontou o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.

No mês de julho também foram registrados 67 decretos de falência, quatro abaixo dos 71 decretos verificados em junho.

As recuperações judiciais, entretanto, cresceram para 72 requisições em julho, contra 57 requerimentos no mês anterior. No mesmo intervalo aumentaram também as recuperações judiciais deferidas, passando de 42 pedidos aceitos para 51 em julho.

A recuperação judicial é um mecanismo que substituiu a concordata com a implementação da nova Lei de Falências, em 2005. O objetivo da recuperação judicial, como o nome indica, é evitar que empresas viáveis, mas em dificuldades momentâneas, caminhem para a falência, com perda de investimentos e empregos --como acontecia na maioria das concordatas. Para isso, a lei estabelece que a empresa e seus credores aprovem, em seis meses, um plano de recuperação, com possibilidade de venda de bens e alongamento das dívidas.

Segundo os técnicos do Serasa, como as recuperações judiciais deferidas são uma etapa mais avançada do processo de recuperação, os números de julho retratam um período anterior, mais crítico da crise.

O número de recuperações judiciais concedidas ficou estável entre junho e julho, com 7 registros. No mês passado foram 3 pedidos de recuperação extrajudicial, frente a nenhuma incidência deste tipo em junho.

Falências

De janeiro a julho foram 1.385 os pedidos de falência, volume superior aos 1.353 observados em igual período de 2008. Por outro lado, as falências decretadas apresentaram queda, de 559 entre janeiro e julho de 2008 para 472 em igual intervalo deste ano.

A maior utilização do requerimento de falência não foi seguida pelas falências decretadas, evidenciando que "os pedidos estão sendo utilizados como instrumento de cobrança, ante um cenário de dificuldade financeira das empresas", avaliou o Serasa.

Já as recuperações judiciais e extrajudiciais, em todas as suas modalidades, apresentaram elevações. De janeiro a julho deste ano ocorreram 463 pedidos de recuperação judicial, contra 159 requerimentos no mesmo período do ano passado.

No mesmo intervalo de comparação foram concedidas 50 recuperações judiciais neste ano, contra 8 pedidos concedidos de janeiro a julho de 2008.

Para os técnicos do instituto, consolidando-se a recuperação econômica, os indicadores de insolvência das empresas devem regredir, a exemplo do apontado pelas falências, na variação mensal.