TJ concede primeiro HC na Operação Pinóquio

A Primeira Câmara Criminal do TJMT concedeu há pouco o primeiro habeas corpus para um dos presos na Operação Pinóquio, desencadeada pela Delegacia de Meio Ambiente para apurar supostos crimes ambientas no âmbito da concessão de projetos.

O beneficiado pela decisão do TJMT é Éber Tadeu Vaz, engenheiro florestal de Cuiabá, que foi preso sob acusação de ser o responsável técnico pelos projetos.

O relator do processo, desembargador Rui Ramos Ribeiro, acatou os argumentos do advogado do engenheiro, Ulisses Rabaneda, no sentido de que a prisão foi erroneamente decretada, pois o acusado tem todas as condições de responder o processo em liberdade.

Outro argumento acatado foi o fato de Tadeu Vaz sempre ter contribuído para o bom andamento das investigações, inclusive quando foi desencadeada a Operação Guilhotina, que se desdobrou para a Pinóquio.

"E foi meu cliente que começou a fornecer as informações para respaldar as investigações da delegacia, E isso foi omitido tanto pelo Ministério Público Estadual quanto pela delegacia. Por isso meu cliente ficou preso de forma indevida e vamos tomar todas as providências para as devidas reparações e responsabilizações", esclareceu.

A decisão foi unânime. Seguiram o voto de Rui Ramos os desembargador Paulo Lessa e Juvenal Pereira, segundo apurou o Olhar Direto.