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Sexta - 31 de Julho de 2009 às 19:33
Por: Mateus Leite

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O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai decidiu intermediar a implantação dos municípios da região no sistema unificado de atenção a sanidade agropecuária – SUASA.

A decisão, que foi aprovada por unanimidade pelos prefeitos dos 14 municípios integrantes, aconteceu nesta sexta feira (31), na reunião mensal realizada pelo Consórcio no município de Denise.

Na oportunidade a representante de acompanhamento de micro e pequeno empreendimento do MT Regional, Juliana Palú Cristofoli (foto), fez uma explanação sobre o programa afirmando que são grandes os benefícios que os municípios podem ter com a implanta do projeto.

“Com a instalação do SUASA os municípios terão condições de oferecer a sociedade produtos dentro da formalidade, ou seja, os produtos poderão ser comercializado em mercados externos à região, pois estará com o selo de inspeção, fator que agrega valor e confiança aos produtos” disse Cristofoli.

Ou seja, a medida beneficia diretamente a agricultura familiar, já que a inspeção se torna integrada. Ao invés de cada serviço municipal, estadual e federal atuarem isoladamente, passam agora a fazer parte de um único, desburocratizando o sistema.

O Suasa, racionaliza os critérios sanitários para os produtos agropecuários, como ressalta a representante do MT Regional. “Além disso, abre o mercado interno para os alimentos provenientes da agricultura familiar, gerando mais emprego e renda no meio rural”, avalia.

Para o prefeito de Arenápolis e presidente do Consórcio, Farid Tenório dos Santos, a implantação do SUASA nos municípios da região é uma oportunidade que os administradores tem para ampliar o mercado para pequenos empreendedores.

“A implantação desse selo permitirá aos empreendedores da região do Alto do Rio Paraguai, seja aquele que faz farinha, ou um pequeno doce, vender seus produtos para todo país e ajudará também na geração de emprego e renda, que é hoje sem sombra de dúvidas, a principal dificuldade de nós administradores municipais” disse Farid.

Um estudo mais aprofundado deve ser feito nos próximos dias por técnicos do Consórcio.

Vereadores terão papel fundamental

Para que o projeto possa ser implantado em cada um dos 14 municípios da região, cada Câmara Municipal terá que aprovar uma lei especifica autorizando o Poder Executivo a aceitar a intermediação do Consórcio.

Para aderir aos sistemas brasileiros de inspeção, os municípios deverão adequar seus procedimentos de inspeção e fiscalização, ficando obrigadas a seguir a legislação federal, ou dispor de regulamentos equivalentes, reconhecidos pelo MAPA.

Os administradores deverão comprovar que possuem estrutura administrativa que permita executar as ações de acordo com a legislação. Os técnicos do MAPA acreditam que a instrução normativa permitirá aos órgãos oficiais trabalharem de forma harmônica e com troca de experiências, o que possibilitará melhor resultado nas ações de inspeção e a oferta de alimentos seguros ao consumidor brasileiro.





Fonte: O Divisor

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