CGU e Ministério da Justiça fazem acordo para combater fraudes em licitação

A CGU (Controladoria Geral da União) e o Ministério da Justiça firmaram um acordo de cooperação para combater a corrupção em licitações.

O documento, assinado na última terça-feira (28), cria um canal de comunicação permanente entre a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da CGU, e a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça.

O objetivo é desenvolver e aprimorar em conjunto técnicas e procedimentos de apuração, prevenção e repressão de fraudes nos processos licitatórios.

Pelo acordo, o Ministério da Justiça enviará à CGU informações e indícios obtidos durante procedimentos administrativos e a apuração de infrações de ordem econômica. A CGU, por outro lado, enviará ao Ministério da Justiça informações de investigações relacionadas ao mesmo tipo de infração.

O acordo prevê ainda que os órgãos possam oferecer um ao outro apoio técnico e operacional para a organização e planejamento de ações.