MP flagra situação degradante de 62 trabalhadores em usinas

Sessenta e dois trabalhadores do setor sucroalcooleiro foram encontrados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em situação análoga à escravidão em uma das 11 usinas fiscalizadas durante esta semana. Eles vieram de estados do nordeste do país há 4 meses e aqui encontraram uma realidade completamente diferente da prometida. Não podem voltar para a casa porque dívidas com patrões os tornam reféns, sendo obrigados a pagar individualmente a eles R$ 100 mensais por aluguel da casa onde moram em completa falta de estrutura.

Conforme o procurador Geraldo Emediato de Souza, com 1,2 mil funcionários, a empresa -que teve o nome preservado -precisava de um excedente de mão-de-obra para a produção e mandou um funcionário buscar os trabalhadores nos estados de origem. Pela passagem, cada um arcou com R$ 50. Como não havia espaço no alojamento oferecido aos outros empregados, 2 casas, em 2 condomínios em área afastada do local de trabalho, foram alugadas no nome dos inquilinos e, antes de trabalhar, eles tiveram que apresentar comprovante de residência, para descaracterizar a migração.

As pessoas ainda não foram resgatadas. A equipe do Ministério Público se reuniu com os patrões para resolver a questão. Aos empresários foi dado um prazo até segunda-feira para regularização da atividade, com pagamento de indenização pelo transporte já pago, além de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego. Como a promessa foi de que no final da colheita eles teriam R$ 5 mil para voltar para casa, o valor vai ser cobrado como indenização, além da garantia do retorno ao estado. Caso as exigências não sejam cumpridas, o procurador explica que deverá ser aberto um inquérito criminal e ação para a cobrança dos direitos. Conforme Souza, os outros empregados estavam em situação regular.

A fiscalização faz parte do Programa Nacional do Trabalho Decente no setor, realizada neste período do ano em razão do início da colheita. O trabalho, que será concluído hoje com a visita a mais 2 usinas de Mato Grosso, tem objetivo preventivo, mas encontrou em todas as 11 já percorridas algum tipo de irregularidade, que varia desde a falta do fornecimento de água até a escravidão.

Segundo o coordenador nacional do programa, procurador Alessandro Santos de Miranda, grande parte das usinas do estado já é mecanizada, o que exige maior qualificação do trabalhador. No entanto, o que seria motivo para redução do trabalho, acaba provocando excesso de carga horária, que chega a até 14h diárias, a céu aberto, alimentação precária e falta de higiene adequada.

Os equipamentos de proteção individual, cujo fornecimento é obrigatório por lei, não é reposto e muitas vezes o custo é descontado do salário do funcionário, que ganha o correspondente a sua produção. O problema, aponta o procurador-chefe substituto do MPT em Mato Grosso, Roberto Portela Mildner, é que os trabalhadores não têm noção exata do que produzem e de qual deveria ser o salário porque a medição é rudimentar e eles são enganados. Na maior parte dos kits de primeiros-socorros foram encontrados apenas gases. Todas as usinas serão convocadas para audiência para orientações.