Casal de homossexuais ganha direito à adoção

Um casal de homossexuais conseguiu na Justiça a adoção de 2 crianças no município de Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá). Júlio Cesar de Castilhos e Paulo Edson Ciliato já tinham a guarda provisória dos 2 meninos há 6 meses e depois de estudos psicossociais conseguiram a definitiva. Os irmãos R.F.M, 7, e A.F.M, 8, moravam na Casa de Passagem da cidade porque estavam em situação de risco. Os pais conheceram a realidade dos garotos e procuram a Promotoria da Infância e Juventude para adotá-los.

O promotor João Batista fala que a decisão foi inédita no Estado e importante principalmente para as crianças, que conseguiram ser colocadas em uma família. Ele argumenta que depois dos 3 anos é complicado conseguir uma adoção porque os casais preferem bebês. Isto acontece porque nesta idade a personalidade e também o histórico emocional das crianças pode tornar o relacionamento difícil.

O casal está junto há 5 anos e segundo o promotor impressiona pelas relações familiares. Ele diz que futuramente as crianças podem ser vítimas de algum preconceito, mas foi analisado os prós e contras da adoção e pode-se verificar que a decisão foi benéfica. Caso tivessem continuado no lar, a possibilidade de encontrar novos pais seria difícil.

Batista argumenta que eram realizadas visitas à família a cada 15 dias. A equipe não tinha hora e nem data precisa para poder relatar o progresso das crianças e a estrutura dos candidatos à adoção. Ele também participou dos encontros e narra que a evolução educacional e emocional dos meninos foi notória durante o período de guarda.

As conversas com as crianças foram abertas e eles entendem o envolvimento afetivo dos pais. O promotor disse que devido a idade, ainda não sabem diferenciar os detalhes da relação sexual, mas será um obstáculo superado com facilidade. "Os valores e princípios do casal são mais importantes do que o preconceito com relação a orientação sexual deles".

Agora, os meninos serão registrados com o nome dos dois pais e a certidão não terá a diferença de avós paternos e maternos, que segundo o promotor de Justiça é desnecessário e não passa de um padrão, assumido pela sociedade, que construiu um modelo heterossexual de família, que já não existe mais. No Brasil, esta é a segunda decisão favorável a casais homossexuais. A outra foi no Rio de Janeiro.