Senado aprova projeto que facilita adoção no Brasil

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), um substitutivo da Câmara ao projeto que pretende facilitar o processo de adoção no Brasil. O projeto de lei 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), institui uma nova Lei Nacional de Adoção e seguirá agora para sanção presidencial, segundo informações da Agência Senado.

Um dos objetivos do projeto é diminuir o tempo de espera dos candidatos a pais ou mães adotivos. Segundo a agência, a proposta permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.

A adoção por casais homossexuais foi retirada do texto porque se trata de uma união civil não reconhecida no Brasil.

O projeto também prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados para adoção. Também será criado um cadastro de residentes fora do país interessados em adotar – que só deverão ser consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.

De acordo com a Agência Senado, “o cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos, enquanto 2 mil crianças esperam pela adoção”.

Entre as sugestões de mudanças na lei atual, conforme a agência estatal, está a definição do conceito de família ampla. Nos casos de impossibilidade da família original, os menores deverão ser encaminhados a parentes próximos, como avós, tios e primos. O tempo de permanência em abrigos será reduzido a no máximo dois anos.