Taxas ambientais em MT são até 764% mais altas que em outros estados

O valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) vigente em Mato Grosso atualmente é 42,8% superior à soma dos valores praticados nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Corrigida mensalmente pelo IGP-DI, o indexador está fixado em R$ 100,65, enquanto nos outros três estados a somatória não ultrapassa R$ 70,48. Outra diferença é que nestas regiões a atualização da UPF é feita semestral ou anualmente enquanto em Mato Grosso o aumento é mensal, o que impossibilita as empresas de se planejarem.

 

Utilizada como referência no recolhimento de taxas, contribuições e tributos lançados e não pagos, a UPF impacta nos custos de todas as cadeias produtivas. Empresários do setor de base florestal, por exemplo, pagam três vezes mais pela emissão da Guia Florestal (GF) em Mato Grosso se comparado com o valor estabelecido no Pará.

 

Enquanto no Estado o valor por emissão de uma única GF chega a R$ 31,81, no Pará, não ultrapassa R$ 10,79, confirmando variação de 194%, como mostra um levantamento concluído, hoje, pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) com base em dados divulgados pelas secretarias fazendárias de cada uma das unidades federativas supracitadas.

 

Os pagamentos de taxas ambientais em Mato Grosso também estão muito acima dos valores praticados em estados como o Pará e Amazonas. Somando os valores das licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para um empreendimento de pequeno porte implantado em Mato Grosso, são recolhidos R$ 2.316 mil, sendo 733% a mais que o valor cobrado no Pará (R$ 278,77) e 764% a mais que no Amazonas (R$ 268,48). Para instalação de um empreendimento de porte grande, o valor cobrado pela emissão dessas licenças chega a R$ 80.775,00 em Mato Grosso, ultrapassando em 422% os valores recolhidos no Pará (R$ 14.620,00) e 247% a mais que no Amazonas (R$ 23.273,00).

 

Sobre os valores cobrados pelas GFs, a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Cipem, Sílvia Regina Fernandes, observa que o recolhimento é feito apenas pela impressão do documento, já que a emissão é realizada pelos próprios empresários e de forma eletrônica. "O gasto com energia, internet e funcionário para fazer esse trabalho é exclusivamente deles".

 

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, os valores elevados das taxas cobradas no Estado têm afetado a produção de madeira. Para ele, a causa dessa situação é econômica e não ambiental ou por falta de matéria-prima. "Estamos perdendo competitividade em relação aos outros estados".