Seduc irá apoiar projetos de valorizãção da cultura negra

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) irá apoiar projetos pedagógicos escolares que valorizem a cultura negra. Dois editais com esse objetivo já foram publicados pela secretária no Diário Oficial do Estado. Cada unidade escolar poderá inscrever apenas uma proposta. Serão selecionados cinco projetos e cada um receberá R$ 6 mil para a sua execução.

O Edital n.º 012, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 7 de julho, estabelece as normas gerais para a apresentação e seleção dos projetos. Já o Edital Complementar n.º 13, do DOE de 9 de julho, determina os prazos para a apresentação das propostas. Os projetos devem ser apresentados de hoje (10/07) até 05/08. O envio será por meio de Comunicação Interna (CI) da equipe gestora da escola às Gerências de Diversidade e de Educação do Campo, da Superintendência de Educação Básica da Seduc, via malote ou com protocolo direto na secretaria. A proposta deve estar acompanhada de um parecer do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE), da respectiva escola.

Os projetos serão destinados às escolas de Educação Básica, com especificidades em Educação Quilombola e àquelas localizadas em comunidades tradicionais, tais como ribeirinhas ou comunidades negras. As propostas a serem apresentadas devem conter algumas destas características: - Ter consonância com o Projeto Político Pedagógico da Escola, com foco para Educação das Relações Étnico-Raciais, valorização da cultura negra e conhecimentos produzidos a partir de experiências locais; - Contemplar uma ou mais áreas do conhecimento: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais.

As propostas serão analisadas por uma comissão composta por um técnico da Gerência de Educação do Campo, um técnico da Gerência de Diversidade e um técnico representando a Coordenadoria de Programas e Projetos da Seduc. Os projetos selecionados serão divulgados em data ainda a ser definida. Os recursos devem ser aplicados na aquisição dos bens e serviços especificados no projeto, exclusivamente na categoria de despesas de custeio. Não é permitido pagamento de taxas de administração de qualquer espécie e nem o pagamento a qualquer servidor da administração pública; a trabalhos terceirizados, nem a assessorias, de qualquer natureza.

As Assessorias Pedagógicas da Seduc realizarão o acompanhamento do desenvolvimento do projeto, bem como da aplicação dos recursos. Para outras informações é só acessar o seguinte link do DOE: http://www.iomat.mt.gov.br/do/navegadorhtml/?edi_id=2342