Justiça suspende obras de teleférico

A Justiça determinou ontem que sejam paralisadas as obras do teleférico em Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá), assim como qualquer outra estrutura de apoio que esteja sendo construída no mesmo local, uma propriedade particular na região da Ponta do Campestre. A decisão atende pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) numa ação civil pública proposta no início do mês, apontando os empreendimentos como nocivos à fauna e flora do local por não possuírem licença ambiental.

Com a determinação, o proprietário da área em questão, o advogado Antônio Chechin Júnior, está impedido, até que seja obtida licença ambiental, de tocar as obras de empreendimentos de apoio ao teleférico. Ele já estaria construindo um restaurante no local.

O governo do Estado foi atingido de igual maneira com a decisão judicial. Embora a construção esteja projetada em área particular, a Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur) é a responsável pelas obras do teleférico – o primeiro empreendimento licitado do pacote de R$ 15 milhões com o qual o governo pretende revitalizar o turismo em Chapada dos Guimarães. A 400 metros do chão, cabos ligariam dois paredões do local, possibilitando uma vista privilegiada ao longo de 1 km.

O MPE propôs a ação devido aos riscos potenciais à natureza do local - o complexo de paredões é frágil e abriga fauna e flora para as quais a preservação é imprescindível, segundo o texto da ação civil pública. Autor da ação, o promotor Jaime Romaquelli aponta que a obra do teleférico teve a ordem de serviço dada sem que existisse previamente qualquer estudo técnico a ser aprovado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A mesma Secretaria, no passado, já teria impedido que Chechin, dono da área, construísse outras edificações no local.

Romaquelli ainda destacou no texto da ação que o prosseguimento das obras sem o devido licenciamento ambiental denota a existência de um conluio que terminariam por favorecer o proprietário da área do teleférico. Além de apontar as irregularidades ambientais das obras, ele citava a existência de “tratativas estranhas entre o representante do Estado [o secretário de Turismo, Yuri Bastos] e o particular [Chechin] para desenvolver e concluir (...) um empreendimento conjunto, destinado à exploração econômica” - em detrimento da conservação ambiental.