Mutirão em Nova Mutum alcança quase 60 acordos

O mutirão realizado pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Nova Mutum (distante 264 km ao norte de Cuiabá), com a finalidade de reduzir o estoque processual, alcançou um percentual de acordo formalizado e pagamentos efetuados de 57%. Ao todo 425 audiências foram marcadas. Nessa primeira fase, o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho explicou que foram realizadas audiências de processos de execuções fiscais ajuizados pelo município, quase todos distribuídos até o dia 31/12/2005, na maioria, relacionados a dívidas de IPTU, ISS e alvarás. Muitas dessas ações tinham valores baixos e apenas uma superou R$ 100 mil.

Cerca de 190 devedores convocados compareceram ao Fórum no dia destinado ao mutirão (10 de junho) ou foram diretamente ao Setor de Tributação da Prefeitura para formalizar o acordo de parcelamento da dívida. Do total, 52 efetuaram o pagamento do débito no mesmo dia. O magistrado relatou que, mesmo depois das audiências, houve pessoas que continuaram a procurar a Justiça para quitar ou discutir as dívidas. Por isso, em breve serão marcados novos mutirões para audiências referentes a outros tipos de processos, visando a celeridade processual e a melhoria na prestação jurisdicional. O mutirão para reduzir o número de ações em tramitação na referida comarca seguiu as determinações do planejamento estratégico da gestão 2009/2011 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O juiz Ricardo Alexandre, que coordenou os trabalhos do mutirão, considerou o índice satisfatório, tendo em vista que muitas pessoas não foram encontradas para notificação por terem mudado da cidade, cujos números de CPF não coincidiram ou cujos endereços sofreram alterações ao longo dos anos.