Mantega anuncia prorrogação da isenção de IPI para carros

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis por mais seis meses. Até 30 de setembro, a cobrança do imposto incidente sobre automóveis de até 1.000 cilindradas continua reduzida de 7% para zero. Para os carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, a tarifa continuará reduzida à metade.

A partir de 1º de outubro, o imposto voltará a ser cobrado de forma gradual, até ser totalmente reincorporado ao preço dos produtos em 1º de janeiro de 2010, mas Mantega não informou de quanto será a alíquota em outubro. Esta é a segunda prorrogação da medida em vigor desde dezembro de 2008. Desde então, o impacto da queda de IPI para carros e caminhões foi R$ 1,75 bilhão.

Segundo Mantega, as vendas de veículos de janeiro até a última semana já superavam as vendas do primeiro semestre do ano passado. "Teremos recorde de venda de veículos. Poucas indústrias automobilístiscas se recuperaram assim no mundo. Conheço apenas dois casos: da China, por motivos que todo mundo sabe, e da Alemanha, que deu dinheiro para quem quiser comprar carro novo de até 5 mil euros", afirmou.

Para a linha de caminhões, a desoneração segue até 31 de dezembro, enquanto para motocicletas o governo manteve a redução do PIS/Cofins por mais três meses, com acordo de não demissão entre sindicatos e empresas. Juntos, os benefícios para veículos, caminhões e motos terão renúncia fiscal estimada de R$ 1,847 bilhão até o final de 2009.

O ministro anunciou também a redução do IPI para a chamada linha branca até 31 de outubro. No caso de fogões, a queda de IPI é de cinco pontos percentuais, ao passo que o tributo incidente sobre geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos tem redução de dez pontos percentuais. A prorrogação até outubro representa renúncia de R$ 203 milhões. Para os materiais de construção, a prorrogação vai até o final do ano - com a inclusão de vergalhões na lista de produtos beneficiados.

Além disso, trigo, farinha e pão tiveram desoneração do PIS/Cofins prorrogada até o final de 2010. O período de isenção, que estava em vigor desde meados do ano passado, venceria nesta terça-feira. "Isso aumenta a possibilidade de consumo das famílias de baixa renda, que vão gastar menos com pãozinho, poderão adquirir outros bens", declarou Mantega.

"Conseguimos fazer com que o consumidor voltasse às compras. Daqui para frente as indústrias vão voltar a produzir e passar para o positivo. Podemos dizer que o primeiro semestre foi de ajuste da crise e já estamos saindo dele. Em 2010, a economia brasileira estará em condições de crescer 4,5% e em 2011 mais de 5%", afirmou Mantega.

O setor de bens de capital também contará com redução de IPI para 70 itens. Todas estas ações, que têm como objetivo impulsionar a economia nacional, implicarão em renúncia fiscal de R$ 3,342 bilhões neste ano, de acordo com informações divulgadas pelo governo.

Veículos Para carros acima de 1.000 até 2.000 cilindradas, existem dois tipos de redução, de acordo com o combustível que utilizam. A alíquota caiu de 13% para 6,5% para aqueles movidos somente à gasolina. Para os equipados com motor flex ou álcool, a alíquota foi de 11% para 5,5%.

Já para picapes até 1.000 cilindradas, independente do combustível que usem, a alíquota do IPI foi reduzida de 8% para 1%. Picapes com mais de 1.000 cilindradas até 2.000 mil cilindradas têm este imposto reduzido de 8% para 4%. Carros com mais de de 2.000 cilindradas não foram beneficiados.