Juízes e advogados ainda resistem a adotar a videoconferência

A videoconferência é um método seguro e barato de conduzir processos judiciais. Mas muitos juízes e advogados ainda resistem a adotá-lo.

Agentes federais, escolta, avião. Toda vez que um réu considerado perigoso precisa ser levado do presídio para uma audiência é montado um forte e caro aparato policial. Foi o que aconteceu nesta semana, no deslocamento do ex-deputado Natalino Guimarães do Presídio de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para o Rio de Janeiro, onde é acusado de ser chefe de milícia.

O custo do transporte, R$ 40 mil. E foi a segunda viagem em menos de 30 dias. No mês que vem, o acusado ainda deve voltar ao Estado para prestar novo depoimento. Em todo o Brasil, o deslocamento de presos no ano passado custou R$ 1 milhão aos cofres públicos. Não precisaria ser assim.

Desde janeiro deste ano, o Brasil tem uma lei que permite aos juízes ouvir os réus a distância, usando a videoconferência. Sem que eles tenham de deixar os presídios. Sem que o Estado tenha que gastar com esse tipo de segurança. O problema é que, até agora, poucos estados têm a tecnologia.

A lei garante a presença do advogado e estabelece que o equipamento deve ser usado em quatro circunstâncias: quando houver suspeita de que o preso pertence a organização criminosa, risco de interferência na ordem pública, casos de doença ou possibilidade de o réu influenciar vítimas ou testemunhas.

No estado de Mato Grosso, o corregedor do Tribunal de Justiça não pretende investir no sistema, porque acha o equipamento caro demais. "E não acredito que tão cedo, na minha gestão, na gestão do próximo corregedor isso possa ocorrer aqui", disse o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornelas.

Dois presídios federais de segurança máxima no país usam o sistema de videoconferência, que é emprestado da Justiça Federal. O de Catanduvas, no Paraná, foi o primeiro a usar, há três anos.

O outro é o de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. É lá que está preso e ex-deputado Natalino Guimarães, mas a videoconferência não pôde ser usada, porque o Rio de Janeiro ainda não tem o equipamento. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, por causa do processo de licitação, o sistema só estará pronto em dois meses.

Polêmica

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luis Zveiter, a videoconferência vai agilizar os processos e economizar dinheiro público. "É a garantia de que esse preso vai ter as suas garantias constitucionais preservadas e a população vai ficar tranquila", disse Zveiter.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto tem outra opinião: "Ela quebra um princípio muito claro, que é o princípio de você poder conversar olhando nos olhos do juiz sem interferência nem do Ministério Público nem do advogado. Essa economia poderia ser obtida se fizéssemos no sentido oposto, o juiz indo até a prisão e lá conversando com o preso".

Para o Ministério da Justiça, a videoconferência é a melhor saída. Tanto que abriu uma licitação para equipar os cinco presídios de segurança máxima do país, incluindo o de Brasília, que ainda vai ser construído. "Toda comarca deveria ter seu equipamento, mantendo o preso no presídio e o juiz atuando na sede da sua vara. Isso evita transferência do preso, despesa com escolta e risco", analisa Wilson Salles Damázio, diretor do Sistema Penitenciário Federal.