Lei seca leva 900 à prisão no Estado em um ano

Balanço parcial elaborado pela PM aponta concentração do número de detenções entre os jovens da região de Cuiabá, com 28% do total de Mato Grosso

Mais de 900 pessoas embriagadas foram presas em Mato Grosso pela Polícia Militar por força da lei 11.705, conhecida como “lei seca” e que completa um ano em vigência neste sábado. O balanço preliminar aponta concentração do número de prisões na área do Comando Regional I, que abrange o município de Cuiabá. De acordo com o período de fiscalização considerado pelo setor de estatísticas da PM, foram 250 prisões na região, 28% do total no Estado.

Conforme a lei seca, fica proibido ao motorista o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica. Antes da lei, havia tolerância para até seis decigramas de álcool por litro de sangue (cerca de dois copos de cerveja). Porém, desde o ano passado, as fiscalizações com bafômetro impuseram regras mais severas para o motorista com qualquer quantidade de álcool no organismo. Para ele, pode ser aplicada uma multa por infração gravíssima, sem contar a possibilidade de se perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso seja flagrado.

A lei seca entrou em vigência no dia 20 de junho de 2008. Entretanto, a fiscalização no trânsito se iniciou de fato em 24 de julho passado, quando os motoristas começaram a ser multados.

A fiscalização no período entre a entrada em vigência da lei até o final do ano passado resultou em 430 prisões. O Comando Regional I, área de Cuiabá, concentrou quase 32% das prisões. Este ano, até o dia 15 de junho, foram 480 pessoas presas por desrespeito à lei conciliando embriaguez e volante. Na região de Cuiabá, foram 113 pessoas detidas.

O comandante regional da PM em Cuiabá, coronel Joelson Sampaio, aponta o caráter cíclico de crescimento e queda no número de carteiras de habilitação apreendidas ao longo dos meses. Em julho do ano passado, foram ao todo 24 carteiras apreendidas por conta da embriaguez. O número subiu para 41 em agosto, fruto da intensificação das fiscalizações.

Por outro lado, Sampaio também aponta nos gráficos a forte queda no número de apreensões de CNH em setembro, quando foram apreendidas 11 carteiras, atribuindo isso a uma maior conscientização da população, já atenta às blitze e diminuindo o consumo de álcool nas ocasiões em que é necessário por a mão no volante. Entretanto, os números voltam a crescer em seguida, atestando que o ritmo de apreensões de CNH depende de um ciclo movimentado pela intensificação das fiscalizações e conscientização do motorista.

Sampaio também aponta os períodos de folga da população como um fator a motivar a prática ilegal de misturar álcool com direção. Daí a previsão de que, em julho deste ano, o número de carteiras apreendidas supere e muito a média dos últimos meses (março, abril e maio deste ano ficaram entre 20 e 21 CNHs, e junho, até o momento, soma nove).

PERFIL - Atualmente, oito bafômetros (etilômetros) são utilizados pela PM em Cuiabá para fiscalizar o nível de álcool em motoristas. As blitze têm se concentrado à noite, nas principais avenidas utilizadas para acesso à vida noturna da cidade, como Fernando Corrêa, Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Getúlio Vargas e Mato Grosso. Sampaio frisa que as carteiras geralmente são apreendidas de motoristas com um perfil relativamente bem delimitado: são homens jovens, com idade até 30 anos, mais ou menos, e justamente nas avenidas de concentração da vida noturna cuiabana.

O balanço parcial também apresenta números referentes a acidentes dentro do período de fiscalizações no trânsito com base na nova lei. De 20 de junho de 2008 a 15 de maio deste ano, foram 5.546 acidentes. Somente este ano, já foram 1.837 acidentes até o dia 15 de junho.