Maggi lançará Bolsa Família estadual; Programa começa no Médio-Norte

Projeto de auxílio a carentes desponta na reta final de duplo mandato e aguarda apenas aval de governador para ser enviado para Assembleia

O governo do Estado colocará em execução no segundo semestre de 2009, às vésperas do último ano do mandato do governador reeleito Blairo Maggi (PR), um programa similar ao Bolsa Família, intitulado ao menos provisoriamente de “Panela Cheia”. O mais novo programa social será voltado exclusivamente ao reforço da alimentação de famílias de baixa renda, com um auxílio mensal de R$ 62, e contará com uma demanda orçamentária anual estimada em cerca de R$ 30 milhões.

A ideia concebida pelo governador é a de atender a parcela de famílias que são cadastradas no programa federal, mas que acabam não sendo contempladas com o subsídio social. Fontes do governo apontam que o programa atenderá na primeira fase cerca de 15 mil famílias carentes da Baixada Cuiabana e ainda de municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Médio-Norte do Estado, como Nobres, Diamantino e Alto Paraguai.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) foi a responsável pela formatação do projeto - incluindo a realização dos cálculos que comprovam saldo positivo nas receitas estaduais para a injeção do novo pacote de investimentos sociais. Já a execução ficará a cargo da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), sob o comando da primeira-dama e secretária Terezinha Maggi.

O espelho do projeto já está na Casa Civil para adequações jurídicas finais e aguarda o aval do chefe do Executivo para o envio à Assembleia Legislativa. De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, até mesmo a campanha de mídia do novo programa, que ainda dependerá da aprovação do Legislativo, já foi debatida na Comunicação do governo estadual.

Com o “Panela Cheia”, famílias carentes contempladas na versão estadual do Bolsa Família passarão a contar com R$ 62 mensais para a compra de alimentos, num total de R$ 744 subsidiados pelo governo do Estado ao ano para cada família. O auxílio de R$ 62 é o mesmo subsídio básico concedido pelo governo Lula às famílias em situação de extrema pobreza contempladas no Bolsa Família.

Porém, o sistema de acesso ao benefício mensal na versão mato-grossense será diferente do Bolsa Família original: no Estado, máquinas de cartão serão instaladas diretamente em estabelecimentos credenciados, como supermercados, açougues e mercearias, com grande parte dos custos operacionais arcados pelos próprios pontos de venda. Isso significa que o benefício social não será revertido em “dinheiro vivo” nas mãos das famílias selecionadas, e sim em crédito para as compras domésticas. O objetivo é justamente evitar que o dinheiro acabe sendo gasto em outros itens.

No programa federal, que é mais amplo (o benefício mensal pode chegar a até R$ 182 por família, conforme o número de crianças e adolescentes na família), o beneficiado utiliza o cartão para sacar o auxílio diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou em locais autorizados, como lotéricas e correspondentes bancários.

Outro ponto difere os dois programas: a data de implantação, que deverá apimentar no discurso de críticos de Maggi a tese de um viés mais político que social ao programa. Enquanto o Bolsa Família foi implantado no primeiro ano da “Era Lula”, em 2003, figurando como uma das plataformas centrais de governo, a versão estadual desponta na reta final da gestão de Maggi, que também começou em 2003. Ambos foram reeleitos em 2006 e terminam o segundo mandato em 2010.