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Cidades/Geral
Segunda - 01 de Julho de 2013 às 17:16

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Os médicos de todo o país realizam nesta quarta-feira (3), o dia nacional de mobilização contra as péssimas condições da saúde pública e contra a importação de médicos estrangeiros, sem a revalidação do diploma. Em Cuiabá, a concentração será em frente à sede do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), às 14h, e seguirá até a Secretaria de Estado de Saúde, com encerramento na Assembleia Legislativa.


 
 
O protesto é uma resposta às medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para estancar a crise diante das manifestações que acontecem em todo o país, sendo que entre as medidas, para a área da saúde, foi anunciada a contratação de médicos estrangeiros.


 
 
As ações de protesto foram definidas em assembleia realizada no final de junho, em São Paulo, e que resultou na elaboração de uma Carta Aberta aos médicos e à população brasileira, que explica: “a reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública”.
 


 
“As decisões anunciadas pelo Governo que afetam a saúde pública brasileira demonstram a incompreensão das autoridades ao apelo manifesto nas ruas”, aponta o documento.


 
 
Os médicos na luta em defesa da saúde pública
 


 
Os representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades de especialidades médicas, reunidos em São Paulo, decidiram por consenso intensificar a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas condições para o pleno exercício da Medicina. Portanto, seguem medidas que deverão ser colocadas em prática e que, sob nenhum aspecto, querem a penalização do paciente, já tão prejudicado pelo abandono do Governo. Dentre as ações constam:


 
 
1) Mobilização nacional dos médicos e da sociedade no dia 3 de julho (quarta-feira) em defesa do SUS e da Medicina de qualidade. Estão previstos passeatas, protestos, caminhadas, atos públicos e assembleias em todos os Estados para alertar a população para o problema. Locais e horários serão divulgados pelas entidades estaduais;
 


 
2) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento;
 


 
3) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde;
 


 
4) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país;
 


 
5) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais;


 
 
6) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.


 
 
As entidades médicas informam que nesta semana estará disponível o site SOS Saúde (www.sossaude.org.br), onde médicos, profissionais da saúde e a população poderão apresentar denúncias (com relatos, fotos e filmes). Este será um espaço público para divulgar a situação precária da rede pública em todo o país.
 


 
Finalmente, as entidades declaram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, como persona non grata para a sociedade por adotar medidas eleitoreiras que colocam em risco a vida e a saúde dos brasileiros. (Com assessoria)





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