AMM articula adesão de municípios ao programa AMM-Previ

Ampliar a quantidade de municípios que integram o programa AMM-Previ é uma das metas da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM até o final do ano. Das 141 cidades, 91 possuem Regime Próprio de Previdência, dos quais 35 fazem parte do programa AMM-Previ, coordenado pela AMM, com a parceria da Agenda Assessoria, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A visita in loco aos prefeitos e equipes é uma das estratégias definidas para aumentar a participação das prefeituras ao programa. Desde o mês de abril, a Gerência Previdenciária da associação já se reuniu com cerca de 20 gestores municipais para apresentar as vantagens da adesão.

O prefeito de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva, salienta a economia como um dos principais benefícios do AMM-Previ. “Através do programa estamos tendo uma economia significativa em relação ao que pagaríamos no regime geral. Isso está viabilizando vários investimentos no município”, salientou o dirigente. Enquanto no Regime Geral de Previdência (INSS) a alíquota de contribuição patronal gira em torno de 22%, no Regime Próprio é de cerca de 11%.

O gerente previdenciário da AMM, Renato Ferreira, explica que no INSS a contribuição é maior devido a vários fatores, como a contribuição indireta do município com o déficit previdenciário, aposentadoria rural, Lei Orgânica de Assistência Social, entre outros. “Estamos trabalhando para ampliar as adesões porque no AMM-Previ os municípios ficam mais fortalecidos, pois o programa garante economicidade e praticidade”, salienta o gerente, ressaltando que nenhum dos 35 municípios que aderiram tiveram problemas no TCE com relação a questões previdenciárias.

Nesta segunda-feira (8) o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, reuniu-se com o gerente previdenciário, Renato Ferreira, para se informar melhor sobre a operacionalização do AMM–Previ. O gestor pretende estudar a proposta de adesão para definir a questão previdenciária no segundo semestre.

O prefeito de Reserva do Cabaçal, Nivaldo Ponciano Coelho, também participou da reunião e disse que está muito satisfeito com o andamento do programa no município. O encontro contou também com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação, Ezequiel Fonseca. O programa AMM-Previ foi criado em 2003, quando Ezequiel Fonseca era presidente da instituição.