Tensão constante na agenda ambiental atravessa governo Lula

Conter o desmatamento, fator que mais contribui no país para a emissão de gases de efeito estufa, é uma bandeira do governo Lula. Sob essa bandeira --retórica, por ora-- trava-se, porém, uma disputa acirrada entre ministros, que mantém a agenda ambiental sob constante tensão, ameaça esvaziar órgãos de fiscalização e põe em risco metas oficiais de combate ao aquecimento global.

Há um ano e alguns dias, Carlos Minc assumiu o Ministério do Meio Ambiente prometendo uma gestão em ritmo de bolero, "dois pra lá, dois pra cá", por meio do qual liberaria mais rapidamente licenças ambientais a empreendimentos como rodovias e hidrelétricas e, em compensação, avançaria na proteção ao ambiente, com a criação de novas unidades de conservação, por exemplo.

Na semana passada, em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desabafou: "É só pancada".

As "pancadas" apontadas por Minc partem do agronegócio, cujas propostas de mudança na legislação ambiental são encampadas pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), e dos ministérios responsáveis por obras que dependem de licenças ambientais concedidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). São muitos negócios milionários em jogo.

O instituto acaba de liberar o primeiro passo do licenciamento da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Com mais de 11.000 MW de potência, será a maior usina do país.

Na área do licenciamento, o maior problema, no momento, é o asfaltamento da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Ambientalistas dizem que a obra vai aumentar o desmatamento na Amazônia.

Minc disse que é contra a rodovia, como era contra a usina de Angra 3, mas se dispôs a conceder a licença após o cumprimento de exigências, que fatalmente atrasarão a obra. Ganhou um inimigo: o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, que tem projetos políticos no Amazonas.

Na tentativa de apressar o licenciamento, Nascimento conta com o apoio dos colegas Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Edison Lobão (Minas e Energia) e de Dilma Rousseff (Casa Civil).

O conflito mais evidente --até mesmo por meio de troca de acusações em público-- está na disputa entre áreas destinadas ao agronegócio e à preservação ambiental. Proprietários de terra dizem que a legislação inviabiliza a produção.

Um dos episódios envolve um compromisso internacional de Lula na produção do biodiesel. Em 2007, o presidente afirmou que o biodiesel não avançaria na floresta amazônica nem ameaçaria o ambiente.

Prometeu, para o ano seguinte, o anúncio de um plano de zoneamento da cana-de-açúcar. O plano ficou pronto em novembro passado, mas, mais de seis meses depois, ainda não foi anunciado.

O motivo são as pressões para liberar novas usinas de cana na área do entorno do Pantanal mato-grossense, chamada Bacia do Alto Paraguai. Minc já disse que não assina o plano se a expansão da cana não for contida na região.