Rede de Controle afina conhecimentos sobre protocolos

Qual a ordem de precedência das autoridades à mesa de honra de um evento? Bate-se palmas quando o Hino Nacional acaba de ser executado? Quais as formas adequadas de cumprimento para cada situação? Estes foram alguns dos assuntos do curso de Protocolo e Relações Institucionais promovido na semana passada pela Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, que tem a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) como um dos integrantes.

 

O evento instruiu dirigentes das 13 instituições que compõem a Rede, bem como funcionários das áreas de comunicação e de cerimonial destes órgãos, sobre as normas de protocolo e de etiqueta vigentes.

 

O facilitador do curso foi Astrogildo Lima Franco, autor do livro “Protocolo e a Questão da Precedência dos Ministros do TCU” e integrante da equipe de Assessoria de Relações Internacionais do Tribunal de Contas da União. Ele aformou que o Decreto n. 70.274/1972, que estabelece as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência no Brasil, precisa ser revisto, pois não observa às prerrogativas conferidas aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), estabelecidas na Constituição Federal de 1988. Para Astrogildo, a adequação deve ser estendida também aos demais normativos que versam sobre a questão da precedência envolvendo ministros do TCU e conselheiros de tribunais de contas.

 

À parte a essa revisão, ele explanou sobre a prerrogativa de assento à direita da autoridade máxima do evento na mesa de honra; as regras de disposição das bandeiras; os procedimentos protocolares estabelecidos em legislação na execução do Hino Nacional (a legislação não faz menção a como se comportar após a finalização do Hino. Portanto, quem quiser, pode bater palmas); a vestimenta apropriada para cada situação; a etiqueta à mesa etc.

 

Integram a Rede de Controle em Mato Grosso: AGE-MT, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), TCU, Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), TCE, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público de Contas (MPC) e Polícia Federal.