Quase um terço dos professores não tem faculdade, revela censo

O Ministério da Educação (MEC) identificou 600 mil professores em exercício na rede pública que não têm graduação ou trabalham em áreas diferentes das suas licenciaturas. Esse número representa quase 32% dos 1,9 milhão de docentes no país. O quadro é mais crítico nos anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª séries ou 6º ao 9º anos), em que 26,6% não têm habilitação legal.

Na tentativa de adequar essa situação, o governo federal lançará nesta quinta-feira (28) o plano nacional de formação de professores de educação. Conforme o G1 adiantou, o programa envolve uma série de medidas , como a oferta de vagas em universidades federais e estaduais de cursos de pedagogia e licenciatura de acordo com a necessidade identificada em planos elaborados em parceria com os estados.

Confira as vagas que serão oferecidas pelas universidades no Plano Nacional de Formação de Professores

"Nossa meta é que até 2014 todos os professores no país tenham a formação adequada", afirma o ministro Fernando Haddad, que fará o lançamento com o presidente Lula. "A formação de professores e o ensino médio são os nós históricos da educação. Essas medidas, assim como a mudança no Enem, colocam essas questões nos trilhos."

Segundo ele, a continuidade do plano, mesmo após o fim do atual mandato, está garantida por conta do Orçamento. "Se o Orçamento médio por ano atual, de R$ 41 bilhões, fora o salário-educação, for mantido, não haverá nenhum problema", disse.

Das 27 unidades da federação, 21 participarão do plano. Serão oferecidas 332 mil vagas nesses estados _uma parte dos cursos terá início no segundo semestre deste ano e a outra parte com ingresso em 2010 e 2011. Uma parte dos cursos será presencial e a outra, à distância, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) . Mais de 90 universidades federais ou estaduais fazem parte do plano. Interessados deverão se inscrever por meio de um sistema informatizado que está sendo criado ainda pelo MEC. A previsão é que o período de inscrição comece a partir do final de junho.

Os recursos para a implantação do plano virão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que recebeu um recurso adicional de R$ 1 bilhão.

“As outras unidades, que são Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia, Acre e Distrito Federal poderão aderir ao plano posteriormente, sem qualquer prejuízo”, diz o ministro.

A formação abrange três perfis: professores sem graduação (primeira licenciatura); professores já formados que dão aula em área diferente (segunda licenciatura); e bacharéis que atuam como professores, mas não têm licenciatura.

“A intenção do plano é valorizar a carreira do magistério e, ao mesmo tempo, garantir o direito de formação para todos os professores”, avalia Haddad.

Outras mudanças

O MEC propõe alterar o programa Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Alunos de licenciatura poderão financiar 100% das mensalidades do curso e pagar as parcelas atuando na rede pública. A cada mês de trabalho, 1% da sua dívida será abatida.

Os cursos novos de pedagogia também serão alvo do plano. Para obter autorização para funcionar, precisarão ter 70% de sua carga horária (teórica e prática) voltada para a formação de professores.

O ministério pretende ainda mudar a exigência para dar aula nos anos iniciais do ensino fundamental: em vez de ensino médio com habilitação para o magistério passará a ser obrigatório ter curso superior com licenciatura. O projeto de lei precisará ser aprovado pelo Congresso.

No país, 13,1% dos professores têm formação inadequada: 0,8% tem apenas o ensino fundamental; 5,5% só o ensino médio e 6,8% têm nível superior, mas não têm licenciatura. Neste último caso, são docentes que dão aula para alunos do ensino médio. Para lecionar para turmas até a 4ª série, é preciso ter feito, no mínimo, o magistério.